Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Documento Legislativo nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
|
Ofício da Subsecretaria de Gestão Legislativa em resposta à Moção nº 15/2024 do Ver. Luis Fernando Beck. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
|
Moção de repúdio contra as queimadas criminosas e solicitação de estudos para adoção de penas mais rigorosas. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 684 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos
moldes cidades inteligentes. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 683 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 682 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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Indica equiparação do valor, do vale alimentação do servidor público municipal, conforme os valores regionais. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de totens do Poupatempo na Prefeitura - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1283
Turno: -
Texto original
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Indica campanha de conscientização contra o uso de cerol. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
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Indica maior fiscalização nas principais vias da cidade, para que não haja pessoas soltando pipa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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Indica que seja intensificada, a fiscalização pela Guarda Municipal para combater o uso e a venda de linhas cortantes, conhecidas como linha chilena, linha com cerol, ou linha com cortante, em toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Indica prática de Yoga nos Bairros pela Prefeitura. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Indica programa meu primeiro emprego nos moldes do ante projeto de lei já enviado ao EXECUTIVO. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Indica aumento de vagas nas creches para atender demanda crescente. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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Indica ante projeto que visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Indica que seja adotado, com a maior brevidade, o regime de mão única na Rua Victor Curioni, no trecho compreendido entre os números 461 e 324, no Bairro Jardim Santa Paula. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Amália, principalmente na Rua Frederico Hildebrand. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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Indica que seja instalado com a maior brevidade um poste de iluminação adicional na quadra localizada na Rua Ângelo Consentino, no bairro Jardim Santa Rita, em frente às casas de número 992 e 984. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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Indica que seja instalada uma lombada na Avenida Cassiano de Oliveira, na lateral da casa de número 10, entrada do novo loteamento, Bairro Jardim Arrais. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Indica ampliação de cartazes e avisos sobre o correto descarte de lixos e entulhos - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Indica que seja reparado com a maior brevidade a iluminação pública na Rua Roberto Schwenger Bairro Jardim das Palmeiras, no trecho compreendido entre o Projeto CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e a casa de número 130 - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Implementação de iluminação pública na rua José Curioni, 65 - Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Indica a remoção e relocalização do ecoponto atualmente localizado no final da Avenida 7 de Setembro, próximo ao bairro Jardim Angélica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 665 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Concurso público para o cargo de engenheiro florestal no município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nas canaletas e guias rebaixadas em toda área central do município - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Indica, a realização de todas as cirurgias que estão em espera - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Indica, uma farmácia 24 horas no Pan - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Tadeu Ramos. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Oliveira Isac. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Tereza Alves Alexandre. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Doniseti Kilian. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ponciano. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Deraldino Rocha Lima. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Temoteo Duarte - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |