Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 18:00
Encerramento: 22/10/2024 - 18:39



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Legislativo nº 109 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1448
Ofício nº 5090/2024, do Executivo Municipal, agradece indicações.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1453
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Bezerra de Andrade.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1459
Informações sobre a Reforma da Praça Nair Pavan Landgraf no Bairro Cidade Jardim.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1469
REQUERIMENTO Nº / 2024 Requer informações sobre providências adotadas para incentivar a agricultura familiar e municipal
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1473
Informações sobre a organização de eventos e atividades nas Escolas Municipais em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1476
Informações sobre a disponibilidade de mudas para Arborização.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1477
Requer votos de congratulações ao Dia do Servidor Público – que será comemorado dia 28 de outubro
Aprovada Por Unanimidade
8 - Indicação nº 794 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1454
Incentivo ao uso da bicicleta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 795 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1455
Plantio de Árvores Frutíferas Nativas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 796 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1456
Indica a limpeza de terrenos vazios, para evitar propagação do mosquito transmissor da dengue.
Matéria lida
11 - Indicação nº 797 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1457
Indica a repintura de faixas de pedestre já existentes em nossa cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 798 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1458
Implementação de Cursos Técnicos Municipais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 799 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1460
Indica melhorias nos atendimentos aos animais domésticos no CAVET.
Matéria lida
14 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1461
Indica designar guardas civis municipais para executar rondas ostensivas nas mediações das escolas de nosso município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 801 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1463
Implementação Efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de Leme.
Matéria lida
16 - Indicação nº 802 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1464
Indico recape na rua Arthur Dellai.
Matéria lida
17 - Indicação nº 803 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1465
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de estudos para a instalação de grama sintética no Estádio Municipal Bruno Lazarini.
Matéria lida
18 - Indicação nº 804 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1466
Indica o retorno de vagas de estacionamento de 45 graus na rua Ezio José Molinari, entre as ruas Francisco Habermann e Prospero Grisi.
Matéria lida
19 - Indicação nº 805 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1467
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de estudos ao Núcleo de Estudos de Trânsito para a conversão de mão única da Rua Coronel Antônio Abade
Matéria lida
20 - Indicação nº 806 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1468
Indica urgente limpeza e revitalização do canteiro central localizado na Av: João Arrais Seródio Filho
Matéria lida
21 - Indicação nº 807 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1470
Indica o anteprojeto "Programa Esportes que Transformam".
Matéria lida
22 - Indicação nº 808 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1471
Pintura e Repintura de Faixas de Pedestres na Região da ETEC Deputado Salim Sedeh.
Matéria lida
23 - Indicação nº 809 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1472
Implementação de estratégias para enfrentamento das mudanças climáticas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 810 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1474
Indica o anteprojeto "Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
Matéria lida
25 - Indicação nº 811 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1475
Criação de Calendário Esportivo Anual no Parque Municipal Dr. Eni Jorge Draib.
Matéria lida
26 - Indicação nº 812 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1478
Indica conserto de canaleta no cruzamento entre as ruas Manoel Abade com Basílio Villa Rios.
Matéria lida
27 - Indicação nº 813 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1479
Indica a instalação de um semáforo mais adequado no cruzamento, da rua Newton Prado com cruzamento Avenida: Joaquim Lopes Águila.
Matéria lida
28 - Indicação nº 814 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1480
Indica melhor adequação nos cruzamentos da rotatória principal de acesso à cidade, visando a segurança de todos no trânsito daquele local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1258
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1422
Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1411
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 225.316,58)
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1452
Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XII, nas condições que especifica.
Matéria não votada