Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 225.316,58) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XII, nas condições que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2024 - |
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