Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. - - |
Vista A Requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi-lhe concedida vistas pelo prazo regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO CARENTE". - - |
Aprovada Por Unanimidade |