Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1483
Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1512
Concede Título de Cidadania ao Sr. LAURINDO CARLOS ROZINELI.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1514
Votos de congratulação pelos nove anos da Casa de Recuperação Raiz de Davi.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1520
Requer votos de congratulações para a empresa Cesinha Autopeças.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1521
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Moreira de Godoi.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1522
Voto de congratulação aos quarenta e um anos da Assembleia de Deus Ministério Belém em Leme e 3 anos de Emancipação de Campo da igreja.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 815 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1485
Indica recapeamento asfáltico na Rua Carlos Kock.
Matéria lida
8 - Indicação nº 816 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1486
Indica recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Pavan.
Matéria lida
9 - Indicação nº 817 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1487
Indica recapeamento asfáltico na rua Coronel José Leme Franco
Matéria lida
10 - Indicação nº 818 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1488
Indica recapeamento asfáltico na Rua Alair de Almeida Barros..
Matéria lida
11 - Indicação nº 819 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1489
Indica recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Gatto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 820 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1490
Implementação de Metodologias de Gestão Pública no Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 821 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1491
Implantação de Maciços Arbóreos no Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 822 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1492
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 823 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1493
Indica estudo visando uma lei de prevenção e combate ao furto de fios e cabos na cidade de Leme
Matéria lida
16 - Indicação nº 824 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1494
A introdução de conteúdos de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares.
Matéria lida
17 - Indicação nº 825 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1495
Implementação de campanhas de conscientização sobre a saúde da População Negra.
Matéria lida
18 - Indicação nº 826 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1496
Indica urgente operação tapa buraco na Rua Farah Kater no bairro Jardim do sol
Matéria lida
19 - Indicação nº 827 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1497
Indica recapeamento asfáltico na Rua João Trottmann
Matéria lida
20 - Indicação nº 828 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1498
Indica recapeamento asfáltico na Rua Eprhain Rodrigues Alves
Matéria lida
21 - Indicação nº 829 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1499
Indica recapeamento asfáltico na Rua Gilberto Magalhães
Matéria lida
22 - Indicação nº 830 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1500
Indica o anteprojeto Programa “Cultura solidária” no Município de Leme/SP.
Matéria lida
23 - Indicação nº 831 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1501
Indica recapeamento asfáltico na Rua Ida Morales.
Matéria lida
24 - Indicação nº 832 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1502
Implementação da coleta seletiva em toda a extensão do município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 833 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1503
Indica fiscalização e ronda ostensiva na rua Alberto Adolfo Amadeu
Matéria lida
26 - Indicação nº 834 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1504
A promoção de palestras e oficinas sobre saúde preventiva nas escolas e centros comunitários.
Matéria lida
27 - Indicação nº 835 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1505
A ampliação dos serviços de saúde mental nas unidades de saúde do município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 836 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1506
Indica recapeamento asfáltico na Rua Frederico Hildebrand.
Matéria lida
29 - Indicação nº 837 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1507
Indica recapeamento asfáltico na Rua José Luiz Quaglia trecho da Rua Geni Panaggio Ciccone
Matéria lida
30 - Indicação nº 838 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1508
Promoção de melhorias generalizadas na Saúde Municipal.
Matéria lida
31 - Indicação nº 839 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1511
Indica instalação de semáforo luminoso no Cruzamento entre a Av. Carlo Bonfanti com a Rua Cel. José Leme Franco.
Matéria lida
32 - Indicação nº 840 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1515
Indica limpeza a fiscalização no que diz respeito ao descarte irregular de lixos em vários locais de nossa cidade.
Matéria lida
33 - Indicação nº 841 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1516
Indica que seja reparada a iluminação pública da Rua Geraldo Vicentim, especialmente próximo ao número 78, próximo à esquina, no bairro Cambuhy
Matéria lida
34 - Indicação nº 842 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1517
Indica que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua Antônio Di Fusco, em frente à casa nº 126, no bairro Jardim Rocolenci.
Matéria lida
35 - Indicação nº 843 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1518
Indica demarcação nas guias rebaixadas nas garagens das residências aos redores do Hipermercado Tenda.
Matéria lida
36 - Indicação nº 844 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1519
Indica mutirão de podas de arvores em nosso município.
Matéria lida
37 - Moção nº 31 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1513
Moção de aplausos aos 31 anos da Leme Veículos.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1258
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
Vista

Obs.: A Requerimento do Vereador Ellan Ricardo da Paixão, aprovado por unanimidade dos presentes, foi-lhe concedida vistas pelo prazo regimental.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1422
Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1429
“Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Airton Candido da Silva
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO CARENTE".
Aprovada Por Unanimidade