Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de vias públicas” - Matéria Inclusa no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2024
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Fotografia Reinaldo Donizeti "Pinga" e inclui no calendário oficial do município de Leme. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME" - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Adenir de Jesus Pinto. - Matéria Inclusa no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2024
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Alves - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 875 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias e ampliação da iluminação pública nas proximidades da Praça dos Trabalhadores no Jardim Bonsucesso - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 876 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Indica reparo e manutenção no guarda-corpo instalado no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 877 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 878 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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Revisão e modernização da sinalização viária. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 879 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Implementação de um centro de apoio à saúde mental. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 880 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Criação de programas de educação tecnológica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 881 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Implementação de hortas educativas nas escolas no Município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 882 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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Estímulo ao empreendedorismo e startups no município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 883 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Realização de tapa buracos no cruzamento das ruas Paulo Rebessi e Plínio Picardi, Bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 884 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Indica programas habitacionais para a nossa população. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 885 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Indica sinalização de solo, colocação de placas e limpeza na estrada que liga Leme ao bairro Ibicatu. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 886 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Indica construção de lombada na Av. Visconde de Nova Granada, antes do cruzamento do a Rua Professora Durvalina Cantinho. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 887 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico da Rua Roberto Schwenger, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 888 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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Indica contratação de mais médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 889 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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Plantio de Árvores na Av. Amália de Oliveira Lima - Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 890 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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Indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 891 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Indica que seja reformado o campo de futebol de areia localizado na Rua Ângelo Consentino, próximo ao número 79, no bairro Vila Nova - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 892 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de psicólogas para atuar nas escolas municipais do ensino fundamental. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 893 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
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Indica pintura e manutenções em geral em todos os postos de saúde de nosso município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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À realização do Primeiro Dia do Programa de Formação em Direitos Humanos e Igualdade Racial – Protagonismo Juvenil e a ODS 18, promovido pelo Instituto de Direitos Humanos e Igualdade Racial – Teodósio Lopes do Nascimento, Guaíra/SP, e à participação dos discentes da ETEC Deputado Salim Sedeh. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 28 |
Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a equipe (atletas e comissão técnica de vôlei feminino de Leme - campeã da APV 2024 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 29 |
Documento Legislativo nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 105/2024 - GDP - Encaminha análises de água referente ao mês de outubro de 2024. - Matéria Inclusa no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2024
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Matéria lida |