Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 18:00
Encerramento: 19/11/2024 - 18:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1586
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”


Obs.: Matéria Inclusa no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2024
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1562
Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1570
Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1571
Institui a Semana Municipal de Fotografia Reinaldo Donizeti "Pinga" e inclui no calendário oficial do município de Leme.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1584
CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME"
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1591
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Adenir de Jesus Pinto.


Obs.: Matéria Inclusa no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2024
Matéria lida
7 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1590
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Alves
Aprovada Por Unanimidade
8 - Indicação nº 875 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1588
Indica melhorias e ampliação da iluminação pública nas proximidades da Praça dos Trabalhadores no Jardim Bonsucesso
Matéria lida
9 - Indicação nº 876 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1589
Indica reparo e manutenção no guarda-corpo instalado no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti
Matéria lida
10 - Indicação nº 877 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1593
Criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 878 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1594
Revisão e modernização da sinalização viária.
Matéria lida
12 - Indicação nº 879 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1595
Implementação de um centro de apoio à saúde mental.
Matéria lida
13 - Indicação nº 880 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1596
Criação de programas de educação tecnológica.
Matéria lida
14 - Indicação nº 881 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1597
Implementação de hortas educativas nas escolas no Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 882 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1598
Estímulo ao empreendedorismo e startups no município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 883 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1599
Realização de tapa buracos no cruzamento das ruas Paulo Rebessi e Plínio Picardi, Bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
17 - Indicação nº 884 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1600
Indica programas habitacionais para a nossa população.
Matéria lida
18 - Indicação nº 885 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1601
Indica sinalização de solo, colocação de placas e limpeza na estrada que liga Leme ao bairro Ibicatu.
Matéria lida
19 - Indicação nº 886 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1602
Indica construção de lombada na Av. Visconde de Nova Granada, antes do cruzamento do a Rua Professora Durvalina Cantinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 887 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1603
Indica recapeamento asfáltico da Rua Roberto Schwenger, em toda sua extensão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 888 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1604
Indica contratação de mais médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde de nossa cidade.
Matéria lida
22 - Indicação nº 889 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1605
Plantio de Árvores na Av. Amália de Oliveira Lima - Cidade Jardim.
Matéria lida
23 - Indicação nº 890 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1606
Indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 891 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1608
Indica que seja reformado o campo de futebol de areia localizado na Rua Ângelo Consentino, próximo ao número 79, no bairro Vila Nova
Matéria lida
25 - Indicação nº 892 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1609
Indica a contratação de psicólogas para atuar nas escolas municipais do ensino fundamental.
Matéria lida
26 - Indicação nº 893 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1610
Indica pintura e manutenções em geral em todos os postos de saúde de nosso município.
Matéria lida
27 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1592
À realização do Primeiro Dia do Programa de Formação em Direitos Humanos e Igualdade Racial – Protagonismo Juvenil e a ODS 18, promovido pelo Instituto de Direitos Humanos e Igualdade Racial – Teodósio Lopes do Nascimento, Guaíra/SP, e à participação dos discentes da ETEC Deputado Salim Sedeh.
Aprovada Por Unanimidade
28 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1607
Moção de Aplauso a equipe (atletas e comissão técnica de vôlei feminino de Leme - campeã da APV 2024
Aprovada Por Unanimidade
29 - Documento Legislativo nº 114 de 2024
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1581
Ofício nº 105/2024 - GDP - Encaminha análises de água referente ao mês de outubro de 2024.


Obs.: Matéria Inclusa no Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Candido da Silva

2 - Ellan Ricardo da Paixão

3 - Cintia Cristina Grossklauss

4 - Ricardo de Moraes Canata

5 - Lourdes Silva Camacho

6 - Osvair Antunes da Silva

7 - Tiago Alex Xavier de Lima

8 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

9 - Francisco Ferreira da Silva

10 - Marimarcos Muniz Felix

11 - Luis Fernando da Silva Beck

12 - Elias Eliel Ferrara

13 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1258
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
Vista

Obs.: A pedido da Vereadora Cíntia C. Grossklauss.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1571
Institui a Semana Municipal de Fotografia Reinaldo Donizeti "Pinga" e inclui no calendário oficial do município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1509
“Dispõe sobre a autorização para a retirada do Município de Leme do quadro societário da Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-BANDEIRANTE e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1558
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade