Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)”

“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”.

Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências

Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Ofício nº 5632/2024 - Encaminha Plano de Sustentabilidade.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.

Indica operação tapa-buraco por toda a cidade

Indica a mudança de horário para realização do Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), na rede municipal de educação.

Indica limpeza e revitalização no canteiro central localizado na Avenida Maria Helena no Jardim Capitólio

Indica recapeamento de solo nas ruas do Jardim Travagin.

Indica fiscalização, inspeção e dedetização contra pragas e roedores nas escolas do município

Indica limpeza e conservação do Ginásio de Esportes Localizado no Jardim Santa Marta

Limpeza de Entulhos em Obra.

Indica manutenção e conservação das estradas rurais de nosso município.

Plantio de árvores nativas em toda a extensão do município.

Indica melhorias nas sinalizações de trânsito de nossa cidade.

Indica construção de um hospital pediátrico.

Criação de projetos esportivos para crianças e adolescentes.

Criação de projetos de letramento racial nas unidades municipais de educação.

Indica reabertura do banheiro público localizado na Praça de Alimentação, situada na Praça da FEPASA.

Melhorias no agendamento de consultas e exames médicos.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências.

CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME"

“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Adenir de Jesus Pinto.