Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1258
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. - - |
Vista A Requerimento do Vereador Elias Eliel Ferrara, aprovado por unanimidade dos presentes, foi-lhe concedida vistas pelo prazo regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1562
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1570
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1584
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO "AS 12 CAPELAS DE LEME" - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1586
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1591
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Adenir de Jesus Pinto. - - |
Aprovada Por Unanimidade |