Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 18:00
Encerramento: 04/02/2025 - 20:40



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Decreto nº 8570/2025, do Executivo Municipal, declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Leme, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.412.431,00)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 249.748,00)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00)
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00)
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
“Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 3.731.721,74)
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 67.611,16)
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 707.896,00)
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 27
Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 28
Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 32
Requer informações sobre a qualificação, formação e experiência dos secretários municipais nomeados
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 34
Requer informações do Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 35
Requer informações do Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 36
Requer votos de pesar pelo falecimento de Caio Eduardo Candido.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 48
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tatiane Ap. Lima da Encarnação.
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 71
Informações sobre a quantidade de cirurgias realizadas no ano de 2024, a quantidade de pedidos de cirurgias que aguardam agendamento e a previsão de realização das cirurgias que se encontram na fila de espera em cada especialidade médica.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 72
Informações sobre a quantidade de exames realizados no ano de 2024, a quantidade de pedidos de exames que aguardam agendamento e a previsão de realização dos exames que se encontram na fila de espera em cada especialidade médica
Aprovada Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 73
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.
Aprovada Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 94
Requer Informações da quantidade de pacientes que fazem tratamento oncológico no município de araras
Aprovada Por Unanimidade
22 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 99
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jair Lázaro Santo.
Aprovada Por Unanimidade
23 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 101
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Soares.
Aprovada Por Unanimidade
24 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 105
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Thobias C. Rozinel.
Aprovada Por Unanimidade
25 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 106
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Hernandez Fabel.
Aprovada Por Unanimidade
26 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 108
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Maria Rauter.
Aprovada Por Unanimidade
27 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 109
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Augusto Fischer.
Aprovada Por Unanimidade
28 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 114
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Tadeu Cozar.
Aprovada Por Unanimidade
29 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 115
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Manoel da Silva.
Aprovada Por Unanimidade
30 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 116
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Carlos Nunes.
Aprovada Por Unanimidade
31 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 117
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Turatti.
Aprovada Por Unanimidade
32 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 131
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
33 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 140
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovada Por Unanimidade
34 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 142
Votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Adjailson e Pastora Marta da IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO Missão da Última Hora.
Aprovada Por Unanimidade
35 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 146
Requer votos de congratulações a empresa Lemense CONSULT Contabilidade & Consultoria pelos 15 anos de atuação
Aprovada Por Unanimidade
36 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 102
Indica a retirada do lixo acumulado na Rua Florêncio Villa Rios - divisa com esquina com R. Ângelo Marchi, Jd das Palmeiras, devido aos riscos à saúde pública, especialmente relacionados à proliferação do mosquito da dengue.
Matéria lida
37 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 103
Indica contratação de médico Psiquiatra na rede municipal de saúde
Matéria lida
38 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 104
Indica limpeza de terrenos localizados a Rua Francisco Bezerra da Silva 422 - Jd do Parque.
Matéria lida
39 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 107
Indica manutenção e reformas da Praça do Coreto do Bairro Santa Rita.
Matéria lida
40 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 110
Indica recapeamento asfáltico na Rua Silvia de Oliveira Cury e as adjacentes.
Matéria lida
41 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 111
Indica mais creches em período integral.
Matéria lida
42 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 112
Indica implantação do programa “Consultório na Rua”, na cidade de Leme.
Matéria lida
43 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 113
indica a realização de um estudo técnico para a implementação de ponte.
Matéria lida
44 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 119
Aumento de cargos de GCM 3ª classe.
Matéria lida
45 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 120
Indica Programa “Praça Pet”
Matéria lida
46 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 121
Criação de cargos de Agente de Defesa Civil.
Matéria lida
47 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 122
Indica Ampliação do horário da Cavet – Centro Médico Veterinário, para até às 20h.
Matéria lida
48 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 123
Campanha de Castrações em massa com extrema urgência.
Matéria lida
49 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 124
Criação de cargos de Agentes de Trânsito.
Matéria lida
50 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 125
Instalação de estacionamento 45º na Av. Visconde de Nova Granada.
Matéria lida
51 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 126
Fiscalização condutores de bicicletas.
Matéria lida
52 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 127
Retificação da rotatória entre a Rua Vicente Farago e Rua Manoel Lopes Troya, próximo à Pista de Skate.
Matéria lida
53 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 128
Instalação de estacionamento 45º na Av. José Estevam Cicconi.
Matéria lida
54 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 129
Asfaltamento de trecho da Estrada da Gruta que dá acesso ao "Taquari Bairro".
Matéria lida
55 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 130
Asfaltamento da Rua João Podboi, trecho entre os números 400 e 430.
Matéria lida
56 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 132
Instalação de rotatória no entroncamento da Rua Maria Adelaide Anteghini da Silva e a Av. Paul Harris.
Matéria lida
57 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 133
Instalação de rotatória no entroncamento da Rua Maria Adelaide Anteghini da Silna e a Av. Paul Harris.
Matéria lida
58 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 134
Indica sinalização na Rua: Basílio Vila Rios, altura número 595
Matéria lida
59 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 135
Indica O retorno da Campanha de Vacinação antirrábica em cães e gatos nos Bairros.
Matéria lida
60 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 137
Indica contratação de canaleta na Rua José da Costa com a Rua Abilio Lopes Silva localizado no Conjunto Habitacional. Victorio Bonfanti
Matéria lida
61 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 138
Indica implantação de Laboratório de dores Crônicas
Matéria lida
62 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 139
Indica a remoção da lombada localizada na Rua Cássia, próximo à casa de número 111, no Bairro Jardim Presidente, devido aos riscos e incômodos causados aos moradores.
Matéria lida
63 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 141
Indica que seja realizada com a maior brevidade a instalação de uma lombada na Rua Victório Thomazoti, próximo ao número 790, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
64 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 143
indica a valorização das artesãs, com espaço público efetivo para apresentar seus trabalhos, visando o empreendedorismo feminino.
Matéria lida
65 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 144
Indica criação de pontos de parada destinados para motoboys, visando proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e comodidade para esses profissionais
Matéria lida
66 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 145
Indica a valorização das monitoras da educação
Matéria lida
67 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 147
Indica valorização pecuniária dos educadores (Professores) da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional.
Matéria lida
68 - Documento Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 16
Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Dezembro de 2024. (retificada)
Matéria lida
69 - Documento Legislativo nº 120 de 2024
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1711
Ofício nº 110/2024, da SAECIL, encaminha análises de água referentes ao mês de novembro de 2024.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 33
Indica recapeamento asfáltico na rua João Trottman no bairro Jardim do Sol
Matéria lida
71 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 37
Realize medidas necessárias para realizar a manutenção do banheiro - Praça Rui Barbosa.
Matéria lida
72 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 38
Indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva.
Matéria lida
73 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 39
Instalação de Câmeras de Monitoramento e interligadas a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
74 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 40
Indica Campanha massiva de Conscientização sobre o descarte de lixo e a limpeza de terrenos.
Matéria lida
75 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 41
Indica a proibição de estacionamento em tempo integral na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, visando garantir a organização do espaço público e a segurança dos moradores da região.
Matéria lida
76 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 42
Criação de Canal de Denúncias via WhatsApp para descarte irregular de lixo.
Matéria lida
77 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 43
Indica de agendamento de Consultas e Exames.
Matéria lida
78 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 44
Indica adote medidas necessárias para que a construção de um Centro Pediátrico 24 horas com toda a infraestrutura necessária para atendimento à população.
Matéria lida
79 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 45
Indica contratação de médicos ginecologistas e pediatras.
Matéria lida
80 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 46
Realize ações contra o surgimento de animais peçonhentos no Parque São Manoel.
Matéria lida
81 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 47
Indica que seja reforçado o patrulhamento policial na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, para garantir a segurança da população e preservar a ordem pública.
Matéria lida
82 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 49
Manutenção e limpeza em pontos de descarte irregular de lixo no Jardim Taquaral.
Matéria lida
83 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 50
Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Empyreo.
Matéria lida
84 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 51
Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Graminha.
Matéria lida
85 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 52
Indica a retirada do ecoponto localizado no final da Av. Sete de Setembro, em frente à rotatória, próximo ao Bairro Jardim Angélica, e que seja realizado um estudo para sua realocação em outro local, devido aos transtornos enfrentados pelos moradores da região.
Matéria lida
86 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 58
Manutenção e limpeza em terreno no final da Rua Antonio Poletti com a Rua Luiz Cremasco no Jardim Lívia.
Matéria lida
87 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 59
Indica manutenção e pintura na Unidade de Saúde do Jardim Primavera.
Matéria lida
88 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 60
Indica instalação da UBS Noturna.
Matéria lida
89 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 61
Indica a reforma e ampliação do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Matéria lida
90 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 62
Manutenção e limpeza em terreno no cruzamento da Rua Ignácio Zago Villa com a Rua Altamira Pinke no Jardim São Francisco.
Matéria lida
91 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 63
Indica que seja realizada, com a maior brevidade, a limpeza das extremidades de todos os bairros do município de Leme, onde há grande acúmulo de lixo.
Matéria lida
92 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 64
Indica a contratação de médicos para atendimento no PSF Jardim das Palmeiras, ampliando o acesso aos serviços de saúde para os moradores da região.
Matéria lida
93 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 65
Indica instalação de academia ao ar livre no bairro Taquari
Matéria lida
94 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 66
Indica instalação playground no bairro Taquari
Matéria lida
95 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 67
Limpeza e Roçagem na Praça Primeiro de Maio localizada no Jardim Bonsucesso.
Matéria lida
96 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 68
Indica manutenção na valeta/canaleta na Rua Azaleias na altura do número 555, no Jardim Nova Leme.
Matéria lida
97 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 69
Indica mutirão de cirurgias eletivas para zerar a fila represada na Saúde Municipal.
Matéria lida
98 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 70
Indica mutirão de exames para zerar a fila represada na Saúde Municipal.
Matéria lida
99 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 74
Indica contratação de médico pediatra para atendimento na rede pública de saúde
Matéria lida
100 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 75
Indica passagem de máquina na estrada de acesso ao rancho no Taquari Ponte
Matéria lida
101 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 76
Manutenção da estrada do Ribeirão do Meio.
Matéria lida
102 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 77
Manutenção e limpeza em terreno na Rua João Donadel, na altura do número 121, no Jardim Amália.
Matéria lida
103 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 78
Indica criação de um Pronto Atendimento Municipal 24 Horas na Região Leste da Cidade.
Matéria lida
104 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 79
Indica instalação do SAMU ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal.
Matéria lida
105 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 80
Ampliação e Revitalização dos Sanitários e Bebedouros de Água do Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.
Matéria lida
106 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 84
Indica passar a gestão e coordenação do PAM para Santa Casa de Misericórdia de Leme
Matéria lida
107 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 86
Indica conserto e manutenção nos bebedouros de água da Rodoviária Municipal de Leme
Matéria lida
108 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 87
Indica instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Maria Fercen
Matéria lida
109 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 88
Indica poda de árvores localizadas na Avenida JOSÉ ANTUNES DE LISBOA
Matéria lida
110 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 89
Indica estudo para instalação de lombada na Avenida Visconde de Nova Granada
Matéria lida
111 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 90
Moradores solicitam a implantação de lombada na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, Jardim Res Santa Carolina.
Matéria lida
112 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 91
Indica Mudança de Local do CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADOLESNTE – CRA, para prédio próprio.
Matéria lida
113 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 92
Indica roçagem e limpeza no PSF Primavera localizado na R. Dr. João Francisco Domenico Seródio, n°1250
Matéria lida
114 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 93
Indica Mudança de Local do CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para prédio próprio
Matéria lida
115 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 95
Indica operação tapa buraco em todas as ruas da Cidade
Matéria lida
116 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 96
Indico ao secretário do esporte, construir uma quadra de vôlei de areia que possa ser usada para futevôlei e beach tennis.
Matéria lida
117 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 97
Indico a limpeza do canteiro central na Rua Dionísio Ravanini, altura do nº10 Jardim São José, muito mato, entulho e ratos.
Matéria lida
118 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 98
Moradores solicitam a poda de algumas árvores na Av seis de janeiro Nº 27, no bairro Caju.
Matéria lida
119 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 100
Indico a reforma da UBS do bairro do Caju.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marimarcos Muniz Felix

2 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

3 - João Carlos Cerbi

4 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

5 - Cristiano Ailton Boff

6 - David Pedrão da Silva

7 - Airton Candido da Silva

8 - Ellan Ricardo da Paixão

9 - Ademir Albano Lopes

10 - João Arrais Serodio Neto

11 - Carina Aparecida Blascke

12 - Elias Eliel Ferrara

13 - Cintia Cristina Grossklauss




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Revoga o artigo 92 da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Complementar n° 862 de 30 de junho de 2022.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1713
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 92/2024.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1692
“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.”
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1675
“Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1676
“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”


Obs.: Requerimento de Urgência Especial aprovado por unanimidade dos presentes. Encaminhado a Ordem do Dia em Urgência Especial.
Aprovada Por Unanimidade