Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 18:00
Encerramento: 25/02/2025 - 19:50



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 363
Projeto de lei, "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 444
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Christian Cláudio Alves
Matéria lida
4 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 382
Requer informações sobre as medidas adotadas para o crescimento e fortalecimento econômico do município
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 393
Explicações sobre Projeto Robótica.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 400
Votos de congratulações para o Sr. Otto Rodolpho Grossklaus.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 407
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jacira Ramos Dondere
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 408
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz Moraes
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 415
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Pereira Rosa.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 416
Requer Informações sobre a qualidade da água fornecida no município pela SAECIL.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 417
Requer Informações e providências urgentes sobre o forte odor emitido pela empresa Braido.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 418
Requer Informações do Prefeito Municipal e do Secretário do Meio Ambiente.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 419
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Donadelli.
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 420
Requer Informações do Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 421
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Carapeticof.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 439
Informações Requer Informações sobre a secretaria do meio ambiente.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 447
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª. Hillary Kaylene dos Santos.
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 448
votos de congratulações ao Sr. RUY RIBEIRO DA LUZ, proprietário da República Lago, pelo compromisso e parceria com o nosso município, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 368
Indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Antonio Guadagnini, defronte ao número 109, Jardim dos Ypês.
Matéria lida
20 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 369
Indica implantação de lombada na Rua Dionizio Ravanini. Jardim São José.
Matéria lida
21 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 370
Indica à empresa Intervias conserto de luminárias sob viaduto Moacir Pinto, no Distrito Industrial.
Matéria lida
22 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 371
Recuperação das calçadas da Escola Raquel dos Anjos no Bairro Bonsucesso.
Matéria lida
23 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 372
Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no Bairro Recanto da Colina.
Matéria lida
24 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 373
Indica maior fiscalização e providências decorrentes a respeito de veículos abandonados no município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 374
Indica melhor aproveitamento do prédio desativado da Escola Municipal Maria José Gonçalves.
Matéria lida
26 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 375
Implementação de Plano Municipal de Drenagem no município de Leme.
Matéria lida
27 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 378
Indica implantação de casa de apoio na cidade de Barretos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 379
Indica programas e treinamentos de direção defensiva para os condutores do município
Matéria lida
29 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 380
Indica troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Sachi, localizada no Distrito Industrial
Matéria lida
30 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 381
Indica a fomentação de Políticas de Nutrição para Crianças e Gestantes
Matéria lida
31 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 383
Indica a contratação de médico hematologista aprovado em concurso público vigente para atuar na rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 384
Indica programa de atletismo para ser implementado em nossa cidade
Matéria lida
33 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 385
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.
Matéria lida
34 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 386
Indica aumento piso salarial dos agentes administrativos da rede pública municipal
Matéria lida
35 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 387
Indica com máxima Urgência instalação de uma escola estadual na região do Jardim Vanessa para atender a alta demanda
Matéria lida
36 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 388
Indica criação programa para a implantação do PEM - Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino.
Matéria lida
37 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 389
Indica distribuição de kits lanches para pacientes.
Matéria lida
38 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 390
Indica instalação de lâmpadas LED em toda municipalidade
Matéria lida
39 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 391
Indica recapeamento em toda a cidade.
Matéria lida
40 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 392
Indica providência de corte/poda ou substituição de árvores não compatíveis com acessibilidade em calçadas na área urbana.
Matéria lida
41 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 394
Indica retirada de galhos da árvore que caíram na Rua Francisco Garcia n 240 Jardim das Palmeiras
Matéria lida
42 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 395
Indica a criação de um Departamento Específico do Bem-estar Animal.
Matéria lida
43 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 396
Indica providência de captação de águas pluviais e outras que cortam a Av. João Arrais Serodio próximo ao cruzamento com Av. Sete de Setembro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 397
Indica providência de recuperação dos barrancos do Ribeirão do Meio que margeia a Av. Joaquim Lopes Águila, na área urbana de nossa cidade.
Matéria lida
45 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 398
Indica instalação de ar-condicionado e melhorias em todas as salas de aula das escolas da Rede Municipal.
Matéria lida
46 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 399
Indica câmeras de segurança na lombada do Bairro Ibicatu.
Matéria lida
47 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 401
Indica Criação de Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo (Startups)
Matéria lida
48 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 402
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
Matéria lida
49 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 403
Indica criação de um Programa Meu Primeiro Emprego visando a empregabilidade de nossos jovens sem experiência.
Matéria lida
50 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 404
Indica troca de lâmpada queimada na Rua Augusto de Souza Sardinha entre o numeral 23 e 33, Jardim Saulo
Matéria lida
51 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 405
Indica limpeza e manutenção geral na Praça “Arnaldo de Carvalho” mais conhecida por Praça da Bíblia
Matéria lida
52 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 406
Indicação a iluminação pública na Avenida Ferdinando Marchi, que dá acesso ao Distrito Industrial.
Matéria lida
53 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 409
Indica mutirão de limpeza e ações contra a dengue no Taquari Bairro e Taquari Ponte.
Matéria lida
54 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 410
Indicação campanhas de educação no trânsito para motocicletas (serviço de moto entrega).
Matéria lida
55 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 411
Indicação a ampliação dos serviços de limpeza e higiene nas unidades de saúde
Matéria lida
56 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 412
Indica conserto asfáltico da Rua Adão Leme.
Matéria lida
57 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 413
Indica a instalação de um ponto de água potável na área verde da Rua Francisco Domênico Seródio.
Matéria lida
58 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 414
Indicação a distribuição de kit de higiene bucal aos alunos da Rede Municipal e conserto do ar-condicionado da Unidade Móvel Odontológica.
Matéria lida
59 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 422
Indica a realização imediata da poda completa das árvores na Rua Antônio Porto, em virtude do serviço mal executado que coloca a população em risco, especialmente em dias de chuva e durante tempestades com raios, conforme demonstrado na foto anexa. Ademais, destaca-se que, em frente ao Mercado São Rafael, há um fluxo intenso de pessoas, o que agrava os riscos de acidentes.
Matéria lida
60 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 423
Indica a instalação de calçada na extensão da Avenida Joaquim Lopes Águila próximo ao número 4.200.
Matéria lida
61 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 424
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas do Bairro Jardim Residencial Quaglia.
Matéria lida
62 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 425
Indica a disponibilidade de Ambulância 24 horas no Pronto Atendimento Municipal - PAM
Matéria lida
63 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 426
Indico a criação de uma academia ao ar livre a instalação de parquinhos com brinquedos na praça da Rua Dr. Leônidas Castro Mendes Leme,
Matéria lida
64 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 427
Indica a construção de uma nova piscina de hidroginástica adaptada para idosos e pessoas com deficiência em nossa cidade.
Matéria lida
65 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 428
Indica a poda de algumas árvores na R. Dr. Leônidas Castro Mendes, altura do Nº 162
Matéria lida
66 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 429
Indica a poda de algumas árvores na R. Marcelo C. Paes de Barros, altura do Nº 137
Matéria lida
67 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 430
Indica WIFI gratuito para o PAM, CMI e demais unidades básicas de saúde de nossa cidade
Matéria lida
68 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 431
Indico a limpeza de um terreno baldio ao lado da UBS no bairro Caju.
Matéria lida
69 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 432
Indico a implantação de uma placa de lombada na rua Luiz Guadanini altura do Nº 682
Matéria lida
70 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 433
Indico fazer manutenção nos aparelhos de ar-condicionado dos postos de saúde de Leme.
Matéria lida
71 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 434
Indico a reforma da quadra esportiva, no bairro Caju.
Matéria lida
72 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 435
Indicação construção de uma passarela sobre a Rodovia Anhanguera na altura do Clube de Campo Empyreo.
Matéria lida
73 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 436
Indica diversas melhorias na Rua dos Girassóis, no Jardim Nova Leme
Matéria lida
74 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 437
Indica estudo para implementação de novos dispositivos de segurança e redutores de velocidade na R: Victório de Souza
Matéria lida
75 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 438
Indicação a reforma da Unidade de Saúde do Jardim Vanessa.
Matéria lida
76 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 440
Indica que sejam adotadas medidas para incentivar a instalação de novas farmácias nos bairros, ampliando o acesso a medicamentos para os idosos, pessoas sem recursos e mães com crianças, considerando que atualmente há apenas dois pontos de atendimento na cidade.
Matéria lida
77 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 441
Indica recapeamento no asfalto da Av. da Saudade
Matéria lida
78 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 442
Indica a instalação de uma faixa de pedestre elevada na esquina da Rua Bernadino de Campo com Rua Padre Julião, no sentido Av. Dr. Jambeiro Costa, em frente à Cerâmica Antheguini, visando garantir a segurança de idosos e crianças.
Matéria lida
79 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 443
Indica a implantação de semáforo na rotatória do Caic.
Matéria lida
80 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 445
Indicação a revisão do plano de carreira e salarial da enfermagem e agentes administrativos.
Matéria lida
81 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 446
Indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Martha Denzin
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Ailton Boff

2 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

3 - David Pedrão da Silva

4 - Elias Eliel Ferrara

5 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

6 - Airton Candido da Silva

7 - Marimarcos Muniz Felix

8 - Ellan Ricardo da Paixão

9 - Carina Aparecida Blascke

10 - João Arrais Serodio Neto

11 - Ademir Albano Lopes

12 - Cintia Cristina Grossklauss

13 - João Carlos Cerbi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
“Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
“Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o o Projeto de Lei Complementar que “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 AO PLC06/2025
Aprovada Por Unanimidade
4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA 03 AO PLC06/2025
Aprovada Por Unanimidade
5 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA 04 AO PLC06/2025
Aprovada Por Unanimidade
6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autores:
EMENDA ADITIVA 01/2025
Aprovada Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 243
Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
“Atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”
Aprovada Por Unanimidade
10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDS MODIFICATIVA 01/2025 - PL12/2025
Aprovada Por Unanimidade
11 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL12/2025
Aprovada Por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
“Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade