Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o o Projeto de Lei Complementar que “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 AO PLC06/2025 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA 03 AO PLC06/2025 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 04 AO PLC06/2025 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
EMENDA ADITIVA 01/2025 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 243
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 254
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 255
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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EMENDS MODIFICATIVA 01/2025 - PL12/2025 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL12/2025 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 297
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |