1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 683
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"Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 688
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“Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 689
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“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 690
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 674
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Ofício nº 1.436/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2025 do Ver. David Pedrão da Silva.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 676
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Ofício nº 1.437/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2025 do Ver. David Pedrão da Silva.
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 677
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Ofício nº 1.439/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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9 - Documento Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 678
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Ofício nº 1.441/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2025 do Ver. João Arrais S. Neto.
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Matéria lida
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10 - Documento Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 679
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Ofício nº 1.442/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2025 do Ver. David Pedrão da Silva.
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Matéria lida
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11 - Documento Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 686
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Ofício nº 1.477/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 41/25 da Ver. Cintia C. Grossklauss.
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Matéria lida
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12 - Documento Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Secretaria da Educação - Secretário
Número de Protocolo: 687
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Ofício nº 1.478/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 73/25 da Ver. Cintia C. Grossklauss.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 749
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 696
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Voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 700
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Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 707
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Requer Informações do Prefeito Municipal
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 712
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Requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 714
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Requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 722
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Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 728
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 730
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 743
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Requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 745
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Votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 746
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Votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 692
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Indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 693
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Indico a reforma no teto de gesso do posto de saúde Imperial.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 694
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Indica o fornecimento de gratificação por desempenho para a Guarda Civil Municipal
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 695
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Indico a manutenção do gramado do campo de futebol da R. Manoel Pacheco, bairro Imperial.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 697
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Indica limpeza de terreno que atrapalha a visualização do trânsito no cruzamento da Av. Washington Luiz com a Rua Basílio Villa Rios.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 698
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Indica campanha de vacinação anti rábica nos bairros da cidade e zona rural do município.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 699
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Indico a iluminação embaixo do viaduto Moacir Pinto no distrito industrial.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 701
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Indico a reforma da Emeb Irene Feijó Da Silva, do bairro Jardim Santa Paula.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 702
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Indica mão única de direção na continuação da Rua Adelino Gomes Caetano, após o cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 703
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Indica a reforma dos bancos da Praça Imaculada Conceição, no Centro, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 704
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Indica semaforização no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a Rua Adelino Gomes Caetano.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 705
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Indico a implantação de sinalização noturna com “olhos de gato” reflexivos na rodovia Anhanguera no KM186 entrada da cidade.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 706
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Indica a realização de reparos, na Rua Armando Sandoval, na altura do número 100, no Jardim Quaglia, devido à grande quantidade de buracos que comprometem a segurança do tráfego.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 708
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Indico recapeamento no asfalto da R. Marcelo C. Paes de Barros, 237 - Parque Res. Itamaraty
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 709
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Indica CONSERTO de brinquedos existentes no Lago Municipal.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 710
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Indica a instalação de mais postes de iluminação na quadra do bairro Jardim Santa Rita
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 711
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Indica AQUISIÇÃO de mais ambulâncias para a Central de Ambulâncias.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 713
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Indica que seja realizado o reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Alair de Almeida Barros, nº 180 Jd. Amália, visando garantir a segurança dos munícipes e a preservação da via pública.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 715
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Indica RETIRADA de lombada implantada na Rua Francisco Anitelli, defronte ao número 84, Jardim Santa Marta.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 716
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Indica IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Estrada Leme – Bairro Ibicatu para redução de velocidade nas proximidades da entrada da Fazenda Foltran.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 717
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Indica urgentemente troca de lâmpadas dos postes da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 718
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Indicação a iluminação pública na Estrada Municipal João da Cruz no Jardim Imperial.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 719
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Indica manutenção dos equipamentos eletrônicos, rede de internet, mobiliário e estrutural do prédio da Escola Municipal Prof. Deolinda Conceição Santos Meira.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 721
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A instalação de lombadas eletrônicas em ruas e avenidas de grande circulação no município e instalação de câmeras de monitoramentos em semáforos
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 723
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Manutenção, limpeza e melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Vanessa.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 724
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Indicação a instalação de Academia ao Ar Livre em praça do Jardim Ariana.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 726
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A promoção de campanha de conscientização sobre o tráfego de bicicletas, o uso do celular e demais ações que promovem a melhoria e segurança no trânsito.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 727
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Indica a realização de estudos de viabilidade para criação de espaços itinerantes (van) para a escuta psicológica no âmbito municipal.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 729
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Indica aquisição de novas ambulâncias para a nossa rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 731
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Indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 732
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Indica início da campanha do agasalho.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 733
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Indica a centralização da canaleta na Rua Giocomo Fior com a Rua João Donadel, na altura do número 422, a atual estrutura impede o escoamento adequado da água, causando acúmulo e transtornos aos moradores dos bairros próximos.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 734
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Indica limpeza e manutenção da Praça no Jardim Lemense
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 735
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Indica a implantação de câmeras e sistemas com reconhecimento facial no Município.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 736
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Indica a realização de estudos e tratativas objetivando a urgente criação de uma casa de abrigo emergencial para atendimento e acolhimento as mulheres vítimas de violência em Leme.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 737
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Indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 738
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Indica conserto asfáltico na Rua Juan Troya, na altura do número 200.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 739
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Indica o aumento do efetivo da nossa gloriosa guarda civil municipal.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 740
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Indica abertura de concursos públicos para contratação de monitores de educação.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 741
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Indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 742
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Indica retirada de lixo e entulho em terreno localizado na Rua João Batista Bonatto Jardim Imperial ao lado do numeral 114
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 744
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Indica recapeamento asfáltico.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 747
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Indico recapeamento no asfalto da R. Augusto Salciotto, parque São Manoel.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 748
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Indico a limpeza de entulho na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial.
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Matéria lida
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69 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 725
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APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme.
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Matéria não votada
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70 - Documento Legislativo nº 15 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 673
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Ofício nº 32/2025, da SAECIL, encaminha análise de água referente ao mês de fevereiro de 2025.
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Matéria lida
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