Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:00
Encerramento: 31/03/2025 - 19:14



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 774
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 100.000,00)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 777
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 237.807,55)
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 778
Ofício nº 1.660/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/25.
Matéria lida
5 - Documento Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 779
Ofício nº 1.679/2025, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 82, 83 e 85/25.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 780
Ofício nº 1.681/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/25.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 781
Ofício nº 1.683/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/25.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 611
Institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 763
“Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.”
Matéria lida
10 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 752
Requer informações sobre o Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Leme, realizado em 2023 e regulado pelo Edital 05/2023.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
11 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 753
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de contas referente aos cargos da Leme Prev.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
12 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 762
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Yone Visoni do carmo.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
13 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 767
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emilia Longhin
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
14 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 769
Solicita informações sobre o Documento Legislativo nº 49 de 2024 (troca de toda iluminação municipal por LED)
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
15 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 770
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Henrique Gomes
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
16 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 772
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Rebelatto
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
17 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 775
Requer votos de pesar pelo passamento do Sr. Roberto Rodrigues Albers.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
18 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 784
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Salles
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
19 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 790
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusdedite Martins dos Santos.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
20 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 794
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
21 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 795
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
22 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 802
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Andrielli.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
23 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 803
-VOTO DE PESAR EDNA APARECIDA FELIPE
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
24 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 754
Indica proibição de estacionamento de caminhões na Rua santa Cecília, trecho de dupla mão de direção, ao lado do Tendas Atacadista.
Matéria lida
25 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 755
Instalação de lixeira fechadas e com melhor padrão de saneamento na Praça Manoel Leme.
Matéria lida
26 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 757
Indico a construção de vestiário no campo de futebol do bairro são Manoel.
Matéria lida
27 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 758
Indico recapeamento no asfalto da R. Manoel Pacheco, Jardim Imperial.
Matéria lida
28 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 759
Indico tapar buraco no asfalto da R. Renato Leme de Arruda, próximo ao nº10 - Jardim Imperial.
Matéria lida
29 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 760
Indico tapar buraco no asfalto da R. Roberto Gallo, Jardim Imperial.
Matéria lida
30 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 761
Indico a contratação de 4 funcionários administrativos para recepção do CMI.
Matéria lida
31 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 765
Indica de uma cobertura e melhoria na estrutura dos Quiosques localizados na Praça Manoel Leme
Matéria lida
32 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 766
Indica limpeza e roçagem de mato periódica na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio no bairro Jardim Santana
Matéria lida
33 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 768
Indica a implementação de um programa de coleta regular de entulhos e lixos acumulados e intensificação da fiscalização sobre o descarte irregular no município
Matéria lida
34 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 771
Indico a implantação de sinalização de faixas na rotatória Newton Braz - Jardim Capitólio.
Matéria lida
35 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 776
Indica realização de campanha de conscientização de segurança no trânsito, “MAIO AMARELO”.
Matéria lida
36 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 782
Indica instalação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Dr. Jambeiro Costa e Dr. Herminio Ometto.
Matéria lida
37 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 783
Indica estudo para contratação de um engenheiro de trânsito.
Matéria lida
38 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 785
Indica mutirão de limpeza e fumacê no Jardim Empyreo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 786
Indica providencias no Jd. Alto da Gloria, em função da infestação de escorpiões naquela região.
Matéria lida
40 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 788
Indica CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS para a Central de Ambulâncias.
Matéria lida
41 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 789
Indica CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para a Central de Ambulâncias.
Matéria lida
42 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 791
Indica a poda de algumas árvores no canteiro do rio na Av. Joaquim Lopes Águila, próximo ao CAIC .
Matéria lida
43 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 792
Indica conserto asfáltico localizado no início da Rua Octaviano Sardinha.
Matéria lida
44 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 793
Indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Joaquim Lopes Aquila com a Rua Ézio José Molinari.
Matéria lida
45 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 796
Indica a instalação de cinzeiros nas praças públicas do município, com atenção especial à praça da Prefeitura, visando manter a limpeza e a conservação desses espaços. Fotos em anexo.
Matéria lida
46 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 797
Indica estudo técnico para controle de velocidade de veículos na Rua Neida Zencker Leme, na Cidade Jardim.
Matéria lida
47 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 798
Indica estudo para revisão do plano de carreira e salarial dos Monitores de Projeto.
Matéria lida
48 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 799
Indica a ampliação do número de academias ao ar livre nas praças públicas na região do Jardim Nova Leme.
Matéria lida
49 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 800
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr.Mario A Teixeira Freitas.
Matéria lida
50 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 801
Indica manutenção da iluminação pública nas redondezas do mercado Kat Pag
Matéria lida
51 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 804
Reforma do Posto de saúde do Bairro Primavera
Matéria lida
52 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 805
Indica reforma do CMI
Matéria lida
53 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 806
Indica reforma do Posto de saúde do Taquari
Matéria lida
54 - Moção nº 7 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 756
APLAUDEM os militares da 4ª Cia PM de Leme, Cb PM Luis Gabriel de Barros Braga e o Cb PM William Baptista Landeroza.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Carlos Cerbi

2 - Airton Candido da Silva

3 - João Arrais Serodio Neto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 689
“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 690
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 691
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 594
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes