Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 689
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.” - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 690
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 691
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes |