Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
|
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/25, que "Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 8.367.154,91) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
“Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1906/25, em resposta ao Requerimento nº 100/25. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 1.942/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 123/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.941/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 124/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.956/2025, do Executivo Municipal, em resposta a Requerimento nº 106/25. - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.957/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 29/25. - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.958/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 37. - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1.966/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Declara Utilidade Pública à Associação de Máscaras da Cresciumal - AMASC - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência no município Leme.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Prado a Dra. Letícia Gabrielle Zanca - |
Matéria lida |
| 15 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.” - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião da Rocha - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
|
Requer informações da Elektro. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações do Prefeito Municipal e ao Superintendente da SAECIL. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Pietro. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações à Missionária Pamela Regina dos Santos. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações para uma solução referente as quedas de energia que aconteceram constantemente nas últimas semanas. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
|
Indico a aquisição de uma Roçadeira de Trator Agrícola para o Município - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
|
Indico a contratação de médico neurologista na rede pública de saúde . - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
|
Indico novo painel eletrônico no ginásio de esportes do Jardim Santa Marta. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
|
Indica utilização da Guarda Municipal, na organização do fluxo de trânsito, nas rotatórias das entradas de nossa cidade, nos horários de pico de movimento. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de área verde do município no Jardim Mariana, às margens da Rua José Gilberto Penteado. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
|
Indica utilização da Guarda Municipal, na organização do fluxo de trânsito, no cruzamento da Av. Joaquim Lopes Águila com a Rua Ézio José Molinari, proximidades da Escola COC LEME, nos horários de pico de movimento. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
|
Indica Operação Tapa buraco e reforço nas sinalizações asfálticas na rua José Thomaz de Godoy - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
|
Indica expansão e o fortalecimento dos programas de saúde mental - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
|
Indica a necessidade de retirada de lixo acumulado na esquina da Rua Gabriel Ferreira Franco com a Avenida Carlos Bonfanti´. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de poda de árvore no final da Rua Antônio Porto, no Jardim São Rafael, com o objetivo de prevenir acidentes e melhorar a visibilidade na via. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma da academia ao ar livre localizada na Rua Victorio de Souza, no Jardim São Rafael. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
|
Indica a poda de algumas árvores na R. Dr. Leônidas Castro Mendes, altura do Nº 182, Itamaraty, Leme - SP - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
|
Indico a retirada de um o latão cheio de cimento na rua Renato leme de Arruda na altura do número 66, jardim imperial. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
|
Indica a fiscalização em imóvel abandonado localizado na Rua Santa Cruz, nº 205, Vila São João, por risco à saúde pública e segurança. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
|
Indica a revitalização da Praça Jardim Amália, incluindo instalação de academia ao ar livre e medidas de ordenamento urbano. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma ou construção de nova unidade de saúde no Bairro Sumaré. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
Indica providências do Poder Executivo junto aos Correios para regularizar a entrega de correspondências nos bairros Jardim Angélica, Jardim Santa Carolina, Jardim Taquaral e Jardim Flórida. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
|
Indica criação de um espaço público seguro para soltura de pipas, bem como a realização de campanhas educativas sobre os riscos do uso de cerol e linha chilena e a distribuição de antenas de proteção a motociclistas - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
|
Indica realização de melhorias na área de lazer localizada no bairro Jardim Ana Lúcia, localizada a Rua Floriano Vieira Sardinha. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza e instalação de câmeras de monitoramento em área da Av. Visconde de Nova Granada - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de lixeiras na praça Manoel Leme. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de câmeras de monitoramento nos pontos de descarte irregular de lixos e entulhos de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de hospital pediátrico. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de psicólogos para atuarem diretamente nas escolas municipais do ensino fundamental. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico na Rua dos Operários. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
|
Indica providencias urgentes no que tange a qualidade da água distribuída pela SAECIL. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
Indica atuação preventiva em nossa ETA, visando evitar tantos incidentes que prejudicam o abastecimento de água em toda cidade - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de um relógio digital no Lago municipal - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de roçagem do mato no trecho em frente ao número 719 da Rua Santo Antônio, em caráter de urgência. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médico geriatra para atender a rede municipal. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do Posto de Saúde do Taquari - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
|
Indica política pública intersetorial para pessoas em situação de rua. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
|
Indica iluminação na Avenida Carlos Bonfanti - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do Posto de Saúde do Bairro Caju - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do CMI - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do telhado e dos bebedouros da rodoviária - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
|
Indica reurbanização da praça do Taquari com academia ao ar livre e play ground para nossas crianças - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
|
Indica o término do muro do Parque Ecológico Mourão com os azulejos pintados por alunos da rede Pública Municipal juntamente à Secretaria de Educação. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
|
Indica médico específico para que os pacientes retirem ou troquem suas receitas sem precisar enfrentar filas e burocracias. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação urgente de pediatras para atendimento no Pam - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
|
Indica Câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade visando a segurança dos nossos munícipes - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma dos banheiros do lago municipal. - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "Código de Defesa dos Animais no Município de Leme". - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação do SAMU e do UPA com urgência em nosso município. - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação de um Centro de Reabilitação para Pets não convencionais no Parque Ecológico Mourão. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto de lei que Obriga a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Leme/SP. - |
Matéria lida |
| 69 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM ao jovem atleta Lemense Kaleb Ângelo, de apenas 8 anos CAMPEÃO do campeonato CICLOS BJJ CHAMPIONS. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 70 |
APELAM À DIRETORIA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO – IAMSPE PARA QUE VIABILIZEM CONVÊNIO COM O SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME/SP IAMSPE - |
Aprovada Por Unanimidade |
|
| 71 |
Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante mês de março de 2025. - |
Matéria lida |
|
| 72 |
Documento Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 39/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de março de 2025. - |
Matéria lida |