1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 963
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 4.678,74)
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 964
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Ofício nº 2008/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 103/25.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 965
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Ofício nº 2009/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 145/25.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 966
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Ofício 2.032/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 139/25.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 968
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Ofício nº 2.112/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 142/25.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 971
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Ofício nº 2233/25, do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 114/25.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 901
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Dispõe sobre a desburocratização do atendimento médico na rede pública de saúde, permitindo o atendimento de pacientes encaminhados por médicos particulares aos especialistas da rede pública, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 973
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Parroti
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 974
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fabiana Santos
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 975
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Requer informações sobre fiscalizações e providências tomadas a respeito de depósito de material reciclável e lixo em área residencial, no Jardim Serelepe.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 984
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Angelo Della Libera, ocorrido no dia 16 de abril de 2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 996
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Requer votos de pesar pelo falecimento Sra. Nadir Pinheiro Beck.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1000
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VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja YHWH CHURCH pela celebração de seus 10 anos de dedicação e serviço junto às famílias.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1020
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VOTO pesar pelo falecimento do jovem Mateus Osny Eler Santana
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1021
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de contas e fiscalização do Aterro Sanitário Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 982
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Requer votos de congratulações ao Exército Brasileiro na data de aniversário de seus 377 anos de profícua existência.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Indicação nº 602 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 978
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Indica o anteprojeto que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Auxílio Mãe Pâncreas para crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Leme, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 979
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Indica manutenção e troca de areia no campo ao lado do PSF Vanessa.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 980
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Indica a liberação do estádio Bruno Lazzarini para o uso de munícipes que praticam corrida.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 981
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Indico tapar buraco no asfalto da Av. Taufic Nacif Mansur, próximo ao parque ecológico.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 983
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Indico roçar mato e limpeza na R. Atílio Bertão, jardim das palmeiras, próximo ao nº 26
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 985
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Indica recape asfaltico na Rua Mário A. Teixeira de freitas , no Bairro Barra Funda.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 986
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Indica que seja instituída a prioridade no atendimento de pessoas portadoras de diabetes mellitus na realização de exames laboratoriais que exigem jejum, na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 987
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Indica a implantação de uma ciclofaixa na Avenida Hermínio Ometto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 988
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Indica, com urgência, o conserto do aparelho de Raio-X do Centro Médico Integrado “Antônio Macarenko” (CMI).
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 989
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Indica providências urgentes quanto à limpeza, fiscalização e notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Castro Alves, 213, em frente ao Campo de Futebol do Jardim Santana, devido ao descarte irregular de lixo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 612 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 990
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Indica a construção de uma quadra poliesportiva e de um parque infantil no bairro Jardim Empyreo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 991
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Indica limpeza da Rua Joaquim Ortiz de Camargo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 992
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Indica contratação de médicos reumatologistas.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 615 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 993
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Indica contratação de médicos pediatra.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 994
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Indica campanha “Frente Fria Pet” juntamente com a campanha do agasalho da SADS.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 995
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Indica retorno do Projeto UMASQ no Parque Ecológico Mourão
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 997
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Indica construção de uma usina de reciclagem no aterro sanitário.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 998
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Indica que seja realizada a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua a da rua Da Roz Bortolo 196 jardim Amália
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 620 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 999
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Indica implantação de um laboratório de análises clínicas no Pronto Atendimento Municipal.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 621 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1001
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Indica contratação de enfermeiras para o Pronto Atendimento Municipal.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 622 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1002
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Indica curso de capacitação civil para mulheres nos serviços de acabamento da construção civil.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1003
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Indica realização do casamento comunitário.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1004
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Indica criação do programa de incentivo ao Primeiro emprego.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1005
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Indica maior intensidade fiscalizatória contra veículos que estão estacionados em locais irregulares
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1006
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Indica programa de conscientização sobre o lixo, a coleta seletiva a saúde pública.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1007
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Indica o credenciamento de jardineiros e profissionais de poda de árvores junto à Prefeitura.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1008
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Indica Criação e expansão do Centro de Formação Tecnológica da SADS
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1009
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Indica aumento salarial para todas as categorias de servidores que não foram até a presente data contempladas
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1010
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Indica reforma do Posto de Saúde do Caju.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1011
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Indica liberação dos valores das licenças prêmios vencidas e já devidamente requeridas
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1012
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Indica que sejam adotadas medidas mais rigorosas e eficazes em relação ao grande número de casas, terrenos e lotes abandonados.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1013
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Indica aumento salarial do motoristas de ambulâncias de nosso município
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1014
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Indica recapeamento asfáltico na Av. Da Saudade.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1016
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Indica seja realizada a retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Giacomo Fior, nº 247, na Vila Rauter, município de Leme – SP.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1017
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Indica anteprojeto "Programa Banco de Alimentos".
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1022
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Indica um canal de denúncia para maus tratos e abandono de animais
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1023
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Indico roçar mato e limpeza na R. Profª. Maria Arruda Pacheco, jardim das Palmeiras,
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1024
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indica a retirada de entulho acumulado em frente ao número 585 da Rua Manoel Abade.
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Matéria lida
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55 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1018
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APELAM AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTICIPANTES DA ADI Nº 6.255
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Aprovada Por Unanimidade
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56 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1019
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APLAUDEM LEMENSE DANILO DURANTE GAINO, ELEITO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS
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Aprovada Por Unanimidade
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