Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 18:00
Encerramento: 05/05/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1091
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.496.219,91)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1109
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 200.000,00)
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1094
Ofício nº 2455/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 159/25.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1015
Institui no Município de Leme/SP o Selo “Pet Friendly”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1060
Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1025
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Michel Antony Melenchon Leite
Matéria lida
7 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 750
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1121
Requer votos de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Avelino Ferreira.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1123
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a ponte danificada sobre o Rio do Roque.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1127
Requer votos de pesar pelo falecimento do SR Rui Rocha Neto
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1129
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lia de Arruda Camargo Mansur.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1096
Indica, em caráter de urgência, poda de árvores no canteiro central da Avenida Herminio Ometto, defronte ao número 2380, Jardim Claudia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1097
Indica poda de arbustos, árvores e roçagem da área a beira rio na Av. Joaquim Lopes Águila entre Posto Victório e CAIC.
Matéria lida
14 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1098
Fiscalização de terreno situado no final da Rua Adão Leme e início da Rua Mário Teixeira de Melo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1099
Indica a poda de algumas árvores na Rua José Baldin,261 Jardim Eloisa
Matéria lida
16 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1100
Indico tapar buraco no asfalto da R. Paulo Landgraf, próximo ao Nº 100 ,Quinta do vale verde
Matéria lida
17 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1101
Indico a limpeza na R. Paulo Landgraf, Quinta do vale verde , próximo ao nº 550,
Matéria lida
18 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1102
Indico roçar mato e limpeza R. Dr. Ranulpho Mourão, próximo ao Nº170.
Matéria lida
19 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1103
Indico a limpeza de galhos de árvore na R. João Pessoa, Centro, próximo ao Nº18.
Matéria lida
20 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1104
Indica a implementação de uma pista emborrachada de atletismo em Leme
Matéria lida
21 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1105
Indica poda de árvores na Rua Ângelo Consentino.
Matéria lida
22 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1106
Indica poda de árvores na Av. Visconde de Nova Granada.
Matéria lida
23 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1107
Indica a ampliação e fortalecimento do centro multidisciplinar para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Matéria lida
24 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1108
Indica a reforma e aprimoramentos na Biblioteca Pública Municipal “Profª Carolina de Moura Hildebrand”
Matéria lida
25 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1111
Indica a retomada das atividades do projeto Domingo no Lago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1112
Indica alteração na mão de direção da Avenida Ana Maria.
Matéria lida
27 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1113
Indica que seja designado o nome de Ricardo Pinheiro de Assis (Ricardinho) a um prédio público do município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1114
Indica, com reiteração, o pedido de melhorias na EMEB “Profª Virgínia S. Leme Franco”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1115
Indica melhorias na quadra de esportes do Jardim Santa Marta.
Matéria lida
30 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1116
Indica limpeza e manutenção no entorno da EMEB “Prof. Mário Zinni”, no Jardim Itamaraty.
Matéria lida
31 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1117
Indica a construção, reforma e adequação de banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência (PCD).
Matéria lida
32 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1118
Indica, com urgência, a substituição de poste em más condições na Avenida 7 de Setembro, na rotatória da Capela Santo Antônio – risco iminente à segurança.
Matéria lida
33 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1119
Indica, com urgência, a roçagem e limpeza na Estrada Municipal “Orlando Leme Franco”.
Matéria lida
34 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1120
Indica, com urgência e reiteração, o pedido de melhorias na Rua Roberto Schwenger (Rua da Limatur) – Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
35 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1124
Indica que seja realizada, ao menos uma vez por mês, a limpeza das vias públicas do bairro Taquari.
Matéria lida
36 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1125
Indica a implantação de sinalização de trânsito na Rua Ernesto Gato Jd. Amália.
Matéria lida
37 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1126
Indica poda de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro localizada no Jardim Travagin
Matéria lida
38 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1128
Indica seja realizada a roçagem do mato na lateral da estrada que dá acesso à empresa Braido até a estação de tratamento de esgoto.
Matéria lida
39 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1130
Indica poda de arvores na EMEB RIM MADRE EDUARDA SCHAFFERS
Matéria lida
40 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1132
Indica poda de arvores, limpeza e manutenção em área verde localizada na Rua Adelino Bortolatto localizado no Jd. Imperial
Matéria lida
41 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1133
Indica a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Arnold Zenicker.
Matéria lida
42 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1134
Indica seja realizada a retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Giacomo Fior, nº 247, na Vila Rauter, município de Leme – SP.
Matéria lida
43 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1135
Indica projetos de construção de moradias populares.
Matéria lida
44 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1136
Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a realização de levantamento populacional de cães e gatos no município de Leme-SP, com a finalidade de estimar a população animal e auxiliar nas políticas públicas de saúde e bem-estar animal.”
Matéria lida
45 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1138
Indica que que sejam refeitas, com urgência, as pinturas das lombadas da Estrada Vicinal José de Souza Queiroz Filho.
Matéria lida
46 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1095
Aplaudem a Retífica Lemense, que no último dia 1º de abril de 2025, comemorou seus 28 anos de fundação.
Aprovada Por Unanimidade
47 - Moção nº 17 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1122
APLAUDEM aos MISSIONARIOS do Projeto Missão IDE pelo relevante trabalho social desenvolvido nos bairros de nossa cidade.
Aprovada Por Unanimidade
48 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1137
APLAUDEM ao Círculo de oração Rosas de Saron pelos 46 anos na cidade de Leme-SP
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Eliel Ferrara

2 - David Pedrão da Silva

3 - João Arrais Serodio Neto

4 - João Carlos Cerbi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1109
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 200.000,00)
Aprovada Por Unanimidade
2 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 891
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/25, que "Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica"
Aprovada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 902
Altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 963
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 4.678,74)
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1034
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 51.315,34)
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1035
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 145.000,00)
Aprovada Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2025
  • Ademir Albano Lopes - Abstenção
  • Airton Candido da Silva - Sim
  • Carina Aparecida Blascke - Sim
  • Cintia Cristina Grossklauss - Sim
  • Cristiano Ailton Boff - Sim
  • David Pedrão da Silva - Sim
  • Elias Eliel Ferrara - Sim
  • Ellan Ricardo da Paixão - Sim
  • Fabiele de Souza Trevisan Bergamin - Sim
  • João Arrais Serodio Neto - Sim
  • João Carlos Cerbi - Sim
  • Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim