Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 18:00
Encerramento: 19/05/2025 - 19:25



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Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1229
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 410.000,00)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1230
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 290.033,95)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1231
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 185.000,00)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1232
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 115.726,19)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1244
“Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”.
Matéria não lida
6 - Documento Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1233
Ofício nº 2614/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 60 da Ver. Fabiele Trevisan.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1234
Ofício nº 2618/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 56 do Ver. Joao Carlos Cerbi.
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1235
Ofício nº 2643/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 110 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 75 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1237
Ofício nº 2648/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 155 do Ver. Cristiano Boff
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 76 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1239
Ofício 2660/2025 - Resposta ao requerimento nº52.
Matéria lida
11 - Documento Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1240
Ofício 2666/2025 - Resposta a Requerimento nº27/2025.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1220
Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1259
Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1249
Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas públicas de apoio a MEIs e empresários locais.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1253
Requer informações sobre providências tomadas, como notificações, multas entre outras ações realizadas pelo município no imóvel situado à Rua Albino Alves de Camargo, nº 501.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1267
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a adequação da sinalização de trânsito do município ao Código de Trânsito Brasileiro.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1272
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Brasil para Cristo Leme pela celebração de seus 45 anos de dedicação e serviço junto às famílias
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1274
Requer votos de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Marco.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1275
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Ruas Baldin.
Aprovada Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1288
Requer que o Prefeito Municipal encaminhe resposta formal e técnica aos requerimentos já protocolados por este vereador e que até o momento não foram respondidos, contrariando o princípio da transparência, o respeito institucional e as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.
Aprovada Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1290
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. José Carlos Pereira conhecido popularmente por Piaza
Aprovada Por Unanimidade
22 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1307
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Srª ROSA TAVARES RODRIGUES DOS SANTOS
Aprovada Por Unanimidade
23 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1246
Indica instalação de placas de sinalização e advertência em áreas com maior circulação de marsupiais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1247
Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação do projeto “Amigo Animal – Educação e Conscientização nas Escolas” na rede municipal de ensino de Leme-SP e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1248
Indica a ampliação de concessões de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1250
Indica a realização e oferecimento de cursos de capacitação para empreendedores.
Matéria lida
27 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1251
Indica a equipagem das escolas com salas de recursos multifuncionais com materiais e recursos específicos para alunos com TEA
Matéria lida
28 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1252
Indica urgentemente campanhas sobre economia e uso consciente e racional da água.
Matéria lida
29 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1255
Indica maior fiscalização e aplicação da lei, pelo setor de posturas, ao responsável pelo imóvel situado na Rua Santa Cecília, lado oposto à Casa do Idoso II.
Matéria lida
30 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1256
Indica manutenção na Rua Armando Coelho, no Distrito Industrial Paulo Kinock, a fim de proporcionar maior segurança aos trabalhadores.
Matéria lida
31 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1257
Indica intensificação do patrulhamento rural no município de Leme.
Matéria lida
32 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1258
Indica a criação e expansão de um Programa municipal de apoio às famílias acolhedoras de animais em situação de rua ou maus-tratos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1261
Indica a aplicação de veneno para o controle de escorpiões no Jardim Flórida.
Matéria lida
34 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1262
Indica o recapeamento das vias do bairro Jardim Ariana.
Matéria lida
35 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1263
Indica a intensificação do policiamento na Praça da Fepasa.
Matéria lida
36 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1264
Indica a retirada de entulho na Avenida Dr. Jambeiro Costa, altura dos números 1194 e 1304.
Matéria lida
37 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1265
Indica a disponibilização dos banheiros com segurança na Praça Imaculada Conceição durante o período noturno, especialmente nas feiras de quinta-feira.
Matéria lida
38 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1266
Indica a poda de árvores na Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 163, no bairro Bom Jesus.
Matéria lida
39 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1268
Indica a retirada dos entulhos de imóvel incendiado localizado na Rua Gandhi31, na Vila Zarif.
Matéria lida
40 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1269
Indica a adoção de medidas para agilizar a realização de exames de ressonância magnética na rede pública de saúde do município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1270
Indica a designação de médico pediatra para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1271
Indica a necessidade de agilidade na realização de exames de tomografia na rede pública de saúde do município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1273
Indica pintura de ciclovia localizada na Avenida Dr. Jambeiro Costa.
Matéria lida
44 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1278
Indica que seja realizada a limpeza das margens do córrego localizado entre as ruas Abílio Correia Sampaio e Avenida Santa Isabel.
Matéria lida
45 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1279
Indica estudos de trânsito e segurança no Jardim Empyreo, com a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e demais medidas que evitem o tráfego em alta velocidade.
Matéria lida
46 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1280
Indica estudos para construção de área de lazer no Jardim Alto da Glória.
Matéria lida
47 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1281
Indica que seja realizada com urgência a manutenção da valeta/canaleta localizada na Rua das Azaleias, na altura do número 555, no Jardim Nova Leme.
Matéria lida
48 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1282
Indica reforma da área de lazer e melhorias na segurança viária do Parque São Manoel.
Matéria lida
49 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1283
Indica melhorias de iluminação e segurança viária na região da Praça dos Trabalhadores.
Matéria lida
50 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1284
Indica poda de árvores na Rua Da Roz Bortolo, nas proximidades da Santa Casa de Leme.
Matéria lida
51 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1285
Indica implantação de academia ao ar livre no bairro Jd. Das Palmeiras.
Matéria lida
52 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1286
Indica poda completa das árvores no entorno da EMEB "Profª Maria Gonçalves Mourão", no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
53 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1287
Indica mutirão de zeladoria urbana e recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Imperial, Jardim Vanessa, Jardim Eloisa e Jardim Pavan
Matéria lida
54 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1289
Indica remodelação da rotatória localizada na Rua Cassiano de Oliveira.
Matéria lida
55 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1291
Indica poda de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro localizada no Jardim Travagin
Matéria lida
56 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1292
Indica retirada de areia sobre o asfalto e limpeza de area verde localizada na Rua Benedito Domingos Parroti.
Matéria lida
57 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1293
Indica retirada de galhos de árvores na Rua Manoel abade 585, localizado na Barra Funda
Matéria lida
58 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1294
Indica retirada de entulhos, lixos e limpeza localizados nas adjacências da Rua Domingos Benedito Parrotti.
Matéria lida
59 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1295
Indica recapeamento asfáltico da Rua Henrique Margonar e conserto de guias e sarjetas dessa mesma localidade.
Matéria lida
60 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1296
Indica identificar e executar recapeamento asfáltico de diversas ruas localizadas no Jardim Vanessa, Jardim Eloisa e Jardim Imperial.
Matéria lida
61 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1297
Indico a agilidade na liberação da licença-prêmio aos servidores públicos municipais.
Matéria lida
62 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1298
Indico que verifique a possibilidade de adquirir para o posto de saúde do Jardim Imperial, um Desfibrilador Externo Automático (DEA).
Matéria lida
63 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1299
Indico a reforma e manutenção no posto de saúde do jardim Imperial.
Matéria lida
64 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1300
Indica a implantação de semáforo entre as Av. Joaquim Lopes Águila, Av. João Arrais Serôdio Filho, com a praça Nove de Julho (rotatória do Caic )
Matéria lida
65 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1301
Indica recapeamento no asfalto da R. João Lourenzen, Taquari, próximo ao Nº 172
Matéria lida
66 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1302
Indica recapeamento no asfalto da R. Dr. Mário Figueira de Mello, Itamaraty.
Matéria lida
67 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1303
Indico que verifique a possibilidade de adquirir para o posto de saúde do Taquari, um Desfibrilador Externo Automático (DEA).
Matéria lida
68 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1304
Indico tapar buraco no asfalto da R. João Lourenzen, Taquari, próximo ao Nº 497
Matéria lida
69 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1305
Indica a retirada de veículo abandonado na Rua Ernesto Gatto, ao lado do número 229.
Matéria lida
70 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1306
Indica a retirada de lixo acumulado na Rua 4, no bairro Taquaral.
Matéria lida
71 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1308
Indica Reforma da Praça Cidade Jardim
Matéria lida
72 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1309
Indica Implementação de Políticas Públicas os Jovens de Leme
Matéria lida
73 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1312
Indica Reforma da Biblioteca e Anfiteatro Municipal
Matéria lida
74 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1313
Indica programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM) da Secretária Estadual da Educação
Matéria lida
75 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1319
Indica a contratação de mais funcionários para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, a fim de dar mais agilidade na recepção, atendimento e principalmente na ministração dos medicamentos
Matéria lida
76 - Documento Legislativo nº 78 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 1241
Ofício nº572/2025 - Agradecimento ao Requerimento 165/2025
Matéria lida
77 - Documento Legislativo nº 81 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1245
E-mail do Cap. Faria da Polícia Militar comunica novo comando em Leme.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

2 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

3 - David Pedrão da Silva

4 - Airton Candido da Silva

5 - Elias Eliel Ferrara

6 - Ellan Ricardo da Paixão

7 - Cristiano Ailton Boff

8 - Ademir Albano Lopes

9 - Carina Aparecida Blascke

10 - João Carlos Cerbi

11 - João Arrais Serodio Neto

12 - Nivaldo Aparecido Begnamia

13 - Cintia Cristina Grossklauss




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1192
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1227
“Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1025
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Michel Antony Melenchon Leite
Aprovada Por Unanimidade