Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 410.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 290.033,95)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 185.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 115.726,19)

“Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”.

Ofício nº 2614/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 60 da Ver. Fabiele Trevisan.

Ofício nº 2618/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 56 do Ver. Joao Carlos Cerbi.

Ofício nº 2643/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 110 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 2648/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 155 do Ver. Cristiano Boff

Ofício 2660/2025 - Resposta ao requerimento nº52.

Ofício 2666/2025 - Resposta a Requerimento nº27/2025.

Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.

Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas públicas de apoio a MEIs e empresários locais.

Requer informações sobre providências tomadas, como notificações, multas entre outras ações realizadas pelo município no imóvel situado à Rua Albino Alves de Camargo, nº 501.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a adequação da sinalização de trânsito do município ao Código de Trânsito Brasileiro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Brasil para Cristo Leme pela celebração de seus 45 anos de dedicação e serviço junto às famílias

Requer votos de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Marco.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Ruas Baldin.

Requer que o Prefeito Municipal encaminhe resposta formal e técnica aos requerimentos já protocolados por este vereador e que até o momento não foram respondidos, contrariando o princípio da transparência, o respeito institucional e as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. José Carlos Pereira conhecido popularmente por Piaza

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Srª ROSA TAVARES RODRIGUES DOS SANTOS

Indica instalação de placas de sinalização e advertência em áreas com maior circulação de marsupiais.

Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação do projeto “Amigo Animal – Educação e Conscientização nas Escolas” na rede municipal de ensino de Leme-SP e dá outras providências.

Indica a ampliação de concessões de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no município.

Indica a realização e oferecimento de cursos de capacitação para empreendedores.

Indica a equipagem das escolas com salas de recursos multifuncionais com materiais e recursos específicos para alunos com TEA

Indica urgentemente campanhas sobre economia e uso consciente e racional da água.

Indica maior fiscalização e aplicação da lei, pelo setor de posturas, ao responsável pelo imóvel situado na Rua Santa Cecília, lado oposto à Casa do Idoso II.

Indica manutenção na Rua Armando Coelho, no Distrito Industrial Paulo Kinock, a fim de proporcionar maior segurança aos trabalhadores.

Indica intensificação do patrulhamento rural no município de Leme.

Indica a criação e expansão de um Programa municipal de apoio às famílias acolhedoras de animais em situação de rua ou maus-tratos.

Indica a aplicação de veneno para o controle de escorpiões no Jardim Flórida.

Indica o recapeamento das vias do bairro Jardim Ariana.

Indica a intensificação do policiamento na Praça da Fepasa.

Indica a retirada de entulho na Avenida Dr. Jambeiro Costa, altura dos números 1194 e 1304.

Indica a disponibilização dos banheiros com segurança na Praça Imaculada Conceição durante o período noturno, especialmente nas feiras de quinta-feira.

Indica a poda de árvores na Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 163, no bairro Bom Jesus.

Indica a retirada dos entulhos de imóvel incendiado localizado na Rua Gandhi31, na Vila Zarif.

Indica a adoção de medidas para agilizar a realização de exames de ressonância magnética na rede pública de saúde do município.

Indica a designação de médico pediatra para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município.

Indica a necessidade de agilidade na realização de exames de tomografia na rede pública de saúde do município.

Indica pintura de ciclovia localizada na Avenida Dr. Jambeiro Costa.

Indica que seja realizada a limpeza das margens do córrego localizado entre as ruas Abílio Correia Sampaio e Avenida Santa Isabel.

Indica estudos de trânsito e segurança no Jardim Empyreo, com a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e demais medidas que evitem o tráfego em alta velocidade.

Indica estudos para construção de área de lazer no Jardim Alto da Glória.

Indica que seja realizada com urgência a manutenção da valeta/canaleta localizada na Rua das Azaleias, na altura do número 555, no Jardim Nova Leme.

Indica reforma da área de lazer e melhorias na segurança viária do Parque São Manoel.

Indica melhorias de iluminação e segurança viária na região da Praça dos Trabalhadores.

Indica poda de árvores na Rua Da Roz Bortolo, nas proximidades da Santa Casa de Leme.

Indica implantação de academia ao ar livre no bairro Jd. Das Palmeiras.

Indica poda completa das árvores no entorno da EMEB "Profª Maria Gonçalves Mourão", no Jardim das Palmeiras.

Indica mutirão de zeladoria urbana e recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Imperial, Jardim Vanessa, Jardim Eloisa e Jardim Pavan

Indica remodelação da rotatória localizada na Rua Cassiano de Oliveira.

Indica poda de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro localizada no Jardim Travagin

Indica retirada de areia sobre o asfalto e limpeza de area verde localizada na Rua Benedito Domingos Parroti.

Indica retirada de galhos de árvores na Rua Manoel abade 585, localizado na Barra Funda

Indica retirada de entulhos, lixos e limpeza localizados nas adjacências da Rua Domingos Benedito Parrotti.

Indica recapeamento asfáltico da Rua Henrique Margonar e conserto de guias e sarjetas dessa mesma localidade.

Indica identificar e executar recapeamento asfáltico de diversas ruas localizadas no Jardim Vanessa, Jardim Eloisa e Jardim Imperial.

Indico a agilidade na liberação da licença-prêmio aos servidores públicos municipais.

Indico que verifique a possibilidade de adquirir para o posto de saúde do Jardim Imperial, um Desfibrilador Externo Automático (DEA).

Indico a reforma e manutenção no posto de saúde do jardim Imperial.

Indica a implantação de semáforo entre as Av. Joaquim Lopes Águila, Av. João Arrais Serôdio Filho, com a praça Nove de Julho (rotatória do Caic )

Indica recapeamento no asfalto da R. João Lourenzen, Taquari, próximo ao Nº 172

Indica recapeamento no asfalto da R. Dr. Mário Figueira de Mello, Itamaraty.

Indico que verifique a possibilidade de adquirir para o posto de saúde do Taquari, um Desfibrilador Externo Automático (DEA).

Indico tapar buraco no asfalto da R. João Lourenzen, Taquari, próximo ao Nº 497

Indica a retirada de veículo abandonado na Rua Ernesto Gatto, ao lado do número 229.

Indica a retirada de lixo acumulado na Rua 4, no bairro Taquaral.

Indica Reforma da Praça Cidade Jardim

Indica Implementação de Políticas Públicas os Jovens de Leme

Indica Reforma da Biblioteca e Anfiteatro Municipal

Indica programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM) da Secretária Estadual da Educação

Indica a contratação de mais funcionários para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, a fim de dar mais agilidade na recepção, atendimento e principalmente na ministração dos medicamentos

Ofício nº572/2025 - Agradecimento ao Requerimento 165/2025

E-mail do Cap. Faria da Polícia Militar comunica novo comando em Leme.