1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1244
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“Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1316
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Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4.378, de 27 de março de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1317
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 84 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1346
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Ofício nº 2810/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 44 da Ver. Cintia C. Grossklauss.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 85 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1347
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Ofício nº 2811/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 78 do Ver. Elias E. Ferrara.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 86 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1348
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Ofício nº 2823/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 180 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Autores: João Carlos Cerbi, Airton Candido da Silva, Cristiano Ailton Boff, Elias Eliel Ferrara, João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 888
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"Acresce alínea ao inciso II do art. 18"
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 1276
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE Ao Sr. LAOR CARDOSO
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1277
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Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Patrocinia Penteado Lopes de Moraes.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1310
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Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1325
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Antonio José Ferreira
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1320
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ADOTA ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 20 DE MAIO DE 2025
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1328
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Requer informações sobre as providências realizadas para inserção do município no MIT (Municípios de interesse turístico)
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1329
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Ferreira
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1334
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Requer informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente sobre o uso de caminhões e máquinas.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1364
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Requer informações sobre as providências adotadas para conter a proliferação de piolhos de pomba no prédio do INSS, localizado na Avenida Carlo Bonfanti.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1372
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Requer votos de congratulações para Toninho Lanches, em comemoração aos 39 anos de fundação.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1374
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Voto de congratulação a Enfermeira Sra. Nelma Juliana Izepon Peixoto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional.
Pelos seus 24 anos de enfermagem e dedicação aos idosos
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1377
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marilda de Souza
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1327
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Indica aquisição e distribuição de repelentes corporais para os alunos das escolas infantis do município
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1330
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Indica anteprojeto de Lei que " Dispõe sobre o atendimento psicológico prioritário e imediato às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no âmbito do Município de Leme/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1331
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Indica a acessibilidade em toda zona central
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1332
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Indica pintura de ciclovia na Avenida Visconde de Nova Granada e na rua Ângelo Consentino.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1333
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Indica construção de uma quadra esportiva na escola EMEB Creche Profª Judith Vivona de Campos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1335
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Indica ações contra descarte irregular de lixo e entulhos
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1336
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Indica estudo para revisão a Previdência dos Servidores Lemeprev.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1337
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Indica manutenção das praças e academias ao ar livre
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1338
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Indica reformados banheiros do Lago Municipal
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1339
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Indica câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1340
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Indica reforma do CMI
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1341
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Indica política pública Intersetorial para pessoas em situação de rua
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1342
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Indica providências urgentes no tocante a manutenção do sistema de tratamento de água e sua canalização em todo município, visando a melhoria do fornecimento.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1343
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Indica providências urgentes na ETE visando a saúde pública.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1349
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Indica estudo pela Coordenadoria de Trânsito instalação de lombada, faixa dupla com tachinhas no centro e outras providências julgadas necessárias nas imediações da ponte da Rua Benedito Zacariotto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1350
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Indica troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facciolli Netto, próximo ao numeral 366.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1351
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Indica repintura de sinalização de solo e instalação de sinalização aérea no cruzamento entra a Rua Mário Figueira de Mello com a Rua Juan Troya
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1352
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I ndica aquisição de ambulâncias para a Central de Ambulâncias de Leme.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1353
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Indica a contratação de mais funcionários para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, a fim de dar mais agilidade na recepção, atendimento e principalmente na ministração dos medicamentos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1354
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Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari Ponte
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1355
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Indica pintura e revitalização da fachada das unidades escolares localizadas nos bairros Jardim Imperial e Jardim Pavan.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1356
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Indica a revitalização e reforço na segurança da Praça de Lazer do Bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1357
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Indica poda de árvore, limpeza de área pública e ações contra animais peçonhentos na Rua Antônio Frederico Ozanan.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1358
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Indica providências quanto à limpeza, fiscalização e notificação de terrenos e imóveis na região do Jardim Primavera, especialmente nas proximidades do CRAS e da Unidade de Saúde do bairro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1359
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Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente".
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 846 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1360
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Indica a criação do Disk Árvore.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1361
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Indica limpeza, roçagem, instalação de câmeras e reforço na fiscalização no cruzamento das ruas João Gonçalves com Pedro Malachias Cunha Filho, no Jardim Angélica.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1362
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Indica intermediação junto à Neoenergia Elektro para substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facioli Netto.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 849 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1363
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Indica recapeamento da malha asfáltica da Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 850 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1365
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Indica contratação de médicos pediatra para atuar no PAM.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1367
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Indico tapar buraco no asfalto da Rua Floriano Heiffig esquina com a Rua Francisco Lopes- Jardim Primavera.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1368
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Indica anteprojeto de Lei que "Institui a atuação de podólogo em ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes, no âmbito município de Leme/SP, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1369
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Indica a poda de algumas árvores na rua José Baldim, próximo a Nº 261- Jardim Eloisa.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1370
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Indica limpeza, manutenção, iluminação e poda de arvores da Praça Manoel Jacinto de Carvalho.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1371
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Indico a limpeza e retirada de lixo na Rua José Baldim, altura do Nº63
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1375
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Indica estudos visando a reestruturação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Leme, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1376
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Indica NOVAMENTE instalação de câmeras de monitoramento para inibir o descarte irregular de lixos e entulhos no início da estrada municipal Paulo Sachi.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 858 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1378
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Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alair de Almeida Barros.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 859 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1379
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Indica a retirada de lixo acumulado no meio da Rua Ângelo Marchi, próximo n 280 Jd. Palmeiras.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1380
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Indica reforma completa do prédio do CMI.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 861 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1381
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Indica a intensificação da limpeza e fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1382
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Indica o recapeamento da Rua Fernando Nery Jd. Ariana.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1383
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Indica a priorização das cirurgias oftalmológicas, como de glaucoma.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1384
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Indica a reinstalação da iluminação pública na praça do Jardim Amália.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 865 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1385
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Indica a implantação de uma quadra de basquete no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 866 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1386
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Indico a contratação de médico ginecologista na rede pública de saúde .
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1387
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Indica a limpeza de terrenos localizados na Rua Albino Alves de Camargo, nº 501 e nº 593, no Jardim Capitólio.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1388
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Indica a pintura de faixa de proibido estacionar na Rua Carlos Coch, nº 317, em frente à Igreja Messiânica Mundial.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1390
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Indica a instalação de iluminação pública na praça da rua Ângelo Facciolli Netto. Jardim Eloisa.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1391
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Indico se possível que tenha um pronto atendimento pediátrico na rede pública de saúde de Leme.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1392
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Indico tapar buraco no asfalto da R. Francisco Santucci - Jardim Adelina.
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Matéria lida
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71 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1389
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APLAUDEM ao grupo de homens da AD Brás campo de Leme pelos 4 anos na cidade de Leme-SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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