Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1244
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4.378, de 27 de março de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2810/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 44 da Ver. Cintia C. Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2811/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 78 do Ver. Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2823/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 180 do Ver. David Pedrão. - |
Matéria lida |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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"Acresce alínea ao inciso II do art. 18" - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE Ao Sr. LAOR CARDOSO - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Patrocinia Penteado Lopes de Moraes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Antonio José Ferreira - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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ADOTA ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 20 DE MAIO DE 2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as providências realizadas para inserção do município no MIT (Municípios de interesse turístico) - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Ferreira - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente sobre o uso de caminhões e máquinas. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as providências adotadas para conter a proliferação de piolhos de pomba no prédio do INSS, localizado na Avenida Carlo Bonfanti. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para Toninho Lanches, em comemoração aos 39 anos de fundação. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Voto de congratulação a Enfermeira Sra. Nelma Juliana Izepon Peixoto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional.
Pelos seus 24 anos de enfermagem e dedicação aos idosos - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marilda de Souza - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição e distribuição de repelentes corporais para os alunos das escolas infantis do município - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Indica anteprojeto de Lei que " Dispõe sobre o atendimento psicológico prioritário e imediato às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no âmbito do Município de Leme/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Indica a acessibilidade em toda zona central - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Indica pintura de ciclovia na Avenida Visconde de Nova Granada e na rua Ângelo Consentino. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de uma quadra esportiva na escola EMEB Creche Profª Judith Vivona de Campos. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
|
Indica ações contra descarte irregular de lixo e entulhos - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para revisão a Previdência dos Servidores Lemeprev. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das praças e academias ao ar livre - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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Indica reformados banheiros do Lago Municipal - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Indica câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do CMI - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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Indica política pública Intersetorial para pessoas em situação de rua - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Indica providências urgentes no tocante a manutenção do sistema de tratamento de água e sua canalização em todo município, visando a melhoria do fornecimento. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1343
Turno: -
Texto original
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Indica providências urgentes na ETE visando a saúde pública. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Indica estudo pela Coordenadoria de Trânsito instalação de lombada, faixa dupla com tachinhas no centro e outras providências julgadas necessárias nas imediações da ponte da Rua Benedito Zacariotto. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Indica troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facciolli Netto, próximo ao numeral 366. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Indica repintura de sinalização de solo e instalação de sinalização aérea no cruzamento entra a Rua Mário Figueira de Mello com a Rua Juan Troya - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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I ndica aquisição de ambulâncias para a Central de Ambulâncias de Leme. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de mais funcionários para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, a fim de dar mais agilidade na recepção, atendimento e principalmente na ministração dos medicamentos. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari Ponte - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
|
Indica pintura e revitalização da fachada das unidades escolares localizadas nos bairros Jardim Imperial e Jardim Pavan. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
|
Indica a revitalização e reforço na segurança da Praça de Lazer do Bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de árvore, limpeza de área pública e ações contra animais peçonhentos na Rua Antônio Frederico Ozanan. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
|
Indica providências quanto à limpeza, fiscalização e notificação de terrenos e imóveis na região do Jardim Primavera, especialmente nas proximidades do CRAS e da Unidade de Saúde do bairro. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente". - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação do Disk Árvore. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza, roçagem, instalação de câmeras e reforço na fiscalização no cruzamento das ruas João Gonçalves com Pedro Malachias Cunha Filho, no Jardim Angélica. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
|
Indica intermediação junto à Neoenergia Elektro para substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facioli Netto. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento da malha asfáltica da Avenida da Saudade. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos pediatra para atuar no PAM. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
|
Indico tapar buraco no asfalto da Rua Floriano Heiffig esquina com a Rua Francisco Lopes- Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Indica anteprojeto de Lei que "Institui a atuação de podólogo em ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes, no âmbito município de Leme/SP, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
|
Indica a poda de algumas árvores na rua José Baldim, próximo a Nº 261- Jardim Eloisa. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza, manutenção, iluminação e poda de arvores da Praça Manoel Jacinto de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
|
Indico a limpeza e retirada de lixo na Rua José Baldim, altura do Nº63 - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
|
Indica estudos visando a reestruturação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Leme, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
|
Indica NOVAMENTE instalação de câmeras de monitoramento para inibir o descarte irregular de lixos e entulhos no início da estrada municipal Paulo Sachi. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
|
Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alair de Almeida Barros. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
|
Indica a retirada de lixo acumulado no meio da Rua Ângelo Marchi, próximo n 280 Jd. Palmeiras. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma completa do prédio do CMI. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
|
Indica a intensificação da limpeza e fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
|
Indica o recapeamento da Rua Fernando Nery Jd. Ariana. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
|
Indica a priorização das cirurgias oftalmológicas, como de glaucoma. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
|
Indica a reinstalação da iluminação pública na praça do Jardim Amália. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de uma quadra de basquete no Jardim das Palmeiras. - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
|
Indico a contratação de médico ginecologista na rede pública de saúde . - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza de terrenos localizados na Rua Albino Alves de Camargo, nº 501 e nº 593, no Jardim Capitólio. - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
|
Indica a pintura de faixa de proibido estacionar na Rua Carlos Coch, nº 317, em frente à Igreja Messiânica Mundial. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de iluminação pública na praça da rua Ângelo Facciolli Netto. Jardim Eloisa. - |
Matéria lida |
| 69 |
Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
|
Indico se possível que tenha um pronto atendimento pediátrico na rede pública de saúde de Leme. - |
Matéria lida |
| 70 |
Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Indico tapar buraco no asfalto da R. Francisco Santucci - Jardim Adelina. - |
Matéria lida |
| 71 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM ao grupo de homens da AD Brás campo de Leme pelos 4 anos na cidade de Leme-SP. - |
Aprovada Por Unanimidade |