Ordem do Dia/Expediente: 75 - Moção nº 105 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 105 de 2025
MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação