28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026"

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 400.000,00)

Denomina a Cabine de Transmissão localizada no Ginásio de Esportes Municipal "Prefeito Luiz Fernando Marchi".

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME/SP

Ofício nº 4.686/25, em resposta ao Requerimento nº 254 do Ver. João Arrais Serodio.

Ofício nº 4.687/25, em resposta ao Requerimento nº 268 do Ver. João Arrais Serodio.

Ofício nº 4.734/25, em resposta ao Requerimento nº 267/25 do Ver. João Arrais S. Neto.

Ofício nº 4.759/2025, em resposta ao Requerimento nº 284/25 da Ver. Andrea Navarro Mondin.

Ofício nº 4837/2025 - Resposta ao Requerimento nº 261/2025, do vereador David Pedrão da Silva.

Ofício nº 4838/2025 - Resposta ao Requerimento nº 264/2025, do vereador João Arrais Serodio Neto.

Ofício nº 4839/2025 - Resposta ao Requerimento nº 265/2025, do vereador João Arrais Serodio Neto.

Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania a Capitão da Polícia Militar Sra. Marina Pelegrini Biscaino.

Requer informações sobre o atendimento e contratação de médicos reumatologistas na rede pública de saúde

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal.

votos de congratulações ao Sr. Gustavo Ferreira pelo cargo de Gerente de Futebol do Departamento Profissional do Santos Futebol Clube.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência da realização do exame de ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública de saúde.

Requer votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus – Ministério no Ipiranga, pela realização do seu 9º Congresso de Missões.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Dinorah Therezinha Gusmão Moraes.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Zaccaro.

Indica realização de operação tapa-buraco na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso

Indica a execução de operação tapa-buraco na rua Dr. Leônidas de Castro Mendes no Bairro Parque Residencial Itamaraty

Indica a realização de operação tapa-buraco na rua Dr. Mário Figueira de Mello no bairro Parque Residencial Itamaraty

Indica operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Otto Francisco Cristiano Francisco Grossklaus com a rua Machado de Assis no bairro Parque Residencial Itamaraty

Indica operação tapa-buraco na Rua Machado de Assis, no quarteirão do número 516, Bairro Parque Residencial Itamaraty.

Indica limpeza geral na Rua Joaquim de Góes, centro

Indica recapeamento asfáltico do Jardim Travagin na sua totalidade

Indica construção de uma sede própria para UBS Dr. Rui de Paula Dias, localizada no Jd. Sumaré.

Indica a reforma do campo localizado no Jardim Presidente.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas providências visando a regularização do sistema municipal de ensino quanto à obrigatoriedade da inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar da rede municipal de ensino

Indica a reforma da passarela que liga o Jardim Presidente ao Jardim Primavera.

Indica o recapeamento das ruas do Jardim Santana

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim São José

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Ernesto Rauter com a Rua Cezino Mardegam, no bairro Jardim Graminha

Indico implantação de uma faixa de pedestres na Rua Floriano Heiffig, nº 10, Bairro Jardim Primavera.

Indica pintura de Faixa de Pedestres no cruzamento das Ruas João Pessoa e Coronel Augusto César, área central de Leme.

Indica pintura de Faixa de Pedestres no cruzamento da Av. Berta Burhein com a Rua Waldemar Saturnino Domingues.

Indica verificação e providências na iluminação pública da Rua Luiz Andrielli, no Jardim Renascença.

Indica sinalização de vagas para estacionamento na Rua João Pessoa, entre a Rua Coronel Augusto César e a Rua Coronel João Franco Mourão, centro de nossa cidade.

Indica estudo para melhorias no trânsito no entroncamento da Av. 7 de Setembro, Rua Rafael de Barros e Av. João Arrais Seródio.

Indica mutirão de limpeza e reforço na sinalização na Rua Olímpio dos Santos – Jardim Capitólio.

Indica limpeza, instalação de placas e possível monitoramento na área da Vila Sumaré, entre a Rua Nicola Frugis e a Rua Profª Maria Arruda Pacheco.

Indica construção de faixa elevada na Avenida 29 de Agosto, em frente à Escola Estadual Profª Maria Joaquina de Arruda e à Igreja Imaculada Conceição.

Indica a contratação de mais médicos especialistas em otorrinolaringologia para a rede municipal de saúde.

Indica pintura de lombadas e reforço na sinalização de trânsito na Rua João Bozza – Jardim Lívia.

Indica reparos, pintura e troca urgente dos toldos na EMEB Odylia Jambeiro Mendes, no Jardim Primavera.

Indica reforço das ações de segurança visando o combate a furtos e roubos de motos e outros delitos no município.

Indica a criação da Escola de Gastronomia Social no município de Leme, vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Indica melhorias no campo de futebol do Jardim Itamaraty, com instalação de iluminação em LED e construção de cerca em todo o espaço.

Indica a realização de um estudo técnico para a implementação de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros à Rua Luiz da Roz.

Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci.

Indica ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, a viabilização da construção de uma ala destinada ao atendimento e cuidados especializados de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto à Diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, a possibilidade de implantar uma ala de cuidados paliativos destinada a pacientes em fase avançada de doenças graves, crônicas ou terminais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária no Jardim a Claudia

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária no bairro São José

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a realização de reforma geral no prédio do Centro Médico Integrado (CMI) de Leme

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária no Parque Residencial Itamaraty

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública nas proximidades da Casa Dia do Idoso II, em Leme.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre nas proximidades da Casa Dia do Idoso II, em Leme

Indica recapeamento asfáltico da Rua Martinho Hilsdorf – Jardim Itamarati, em sua totalidade.

Indica plantação de grama em toda área, inclusive calçada, da praça que fica na esquina da Rua Ângelo Capobianco com Av. Durval Thomazotti, Jardim Capitólio.

Indica instalação de uma academia de ar livre e construção de uma praça pública, nas proximidades da casa do idoso.

Indica emissão de notificação para que proprietário de terreno proceda reforma de calçada, uma vez que devido aos problemas, as pessoas que lá caminham são obrigados a caminharem pela rua naquele trecho.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico gastroenterologista pediátrico para crianças e adolescentes em Leme.

Indica Manutenção da estrada rural João de Souza Sardinha, Bairro Taquari.

Indica reforma do espaço de lazer no bairro São Manoel

Indica com máxima urgência regulamentar aposentadoria para os servidores com deficiência

Indica ampliação da coletiva reciclagem em toda municipalidade

Indica Reforma Posto de Saúde Caju

Indica Reforma Posto de saúde do Taquari

Indica casamento comunitário

Indica Criação do Conselho de Desenvolvimento econômico

Indica Programa Bolsa Atleta

Relatório das Despesas Efetuadas em agosto.

“Autoriza o Poder Executivo a transferir à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a titularidade de imóvel do Município, tendo em vista a convergência entre o motivo da desapropriação originária e a finalidade institucional da Autarquia.”

Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção, combate e responsabilização em casos de adultização e exposição indevida de crianças e adolescentes em redes sociais e outras plataformas digitais no município de Leme/SP, e dá outras providências

“Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Leme/SP e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 455.135,14)

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2019.

Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Gabriel Rodrigues Cardoso.

Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Sandrigo Mangini

Concede Título de Cidadã Lemense à Sra. Claudia Georgia Nagy Fejes Alves.