3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 729/2026, em resposta ao requerimento nº 14/26 do Ver. David Pedrão.

Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 )

Requer Votos de pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Batista

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos José mais conhecido popularmente como Pelé do gás

Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Júlio Klaus Neto.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Neurologia

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Oncologia

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Endovascular.

Requer informações sobre lâmpadas queimadas em praças públicas em Leme

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto di Camillo

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Cozar.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda na árvore localizada na lateral da EMEB “Prof.ª Zulmira Pedro Donadelli Sawaya”.

Indico a reforma geral na EMEB Profa. Fabiola Bernadete Hildebrand e Silva Della Libera.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à instalação de espaços denominados “Pet Place” nas praças públicas do município

Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP".

Indica a realização de operação tapa-buraco na rotatória da Avenida Herminio Ometto nas adjacências dos depósitos Bom Jesus e Casa Fácil

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que determine a realização de operação tapa-buraco em toda a cidade, priorizando, inicialmente, os locais em condições mais precárias

Indica a realização de poda de árvores em toda extensão da Avenida João Bozza no bairro Jardim Lívia.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção geral nas quadras municipais instaladas nas praças do município

Indica a adoção de ações integradas e contínuas de controle e prevenção de escorpiões, especialmente em áreas com maior incidência de acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e providências para a mudança de local da Farmácia que atende a rede pública de saúde, atualmente instalada no CMI – Centro Médico Integrado, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento e acolhimento à população usuária do serviço

Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari e Taquari Ponte

Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Ibicatu

Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Caju

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de cestas coletoras com sensores inteligentes nos bueiros do Município de Leme, com o objetivo de reforçar o sistema de drenagem urbana e prevenir alagamentos

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a transferência do Setor de Regulação da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para um local que ofereça melhores condições de atendimento à população

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de ampliar o quadro de motoristas lotados na Central de Ambulâncias do Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente aos arredores do antigo prédio da Decorlit, neste município.

Indica a implementação de um aplicativo para receber denúncias e queixas da população, onde poderão acompanhar o andamento das reclamações e avisos de problemas e saber qual encaminhamento que foi dado.

Indica a instalação de lixeiras nas proximidades do ginásio municipal Valdomiro Macarenko

Indica a limpeza e remoção de galhos e entulhos em frente ao Serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos no bairro Jardim Saulo, localizado na rua José Paschoal N°85

Indica ao SR Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos e a implantação de cobertura nos pergolados dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme (antiga Fepasa).

Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre em frente ao PSM João Leme (foto em anexo)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma canaleta de concreto com cobertura de grelha metálica na Rua Santa Izabel (foto em anexo).

Indica parceria entre a Prefeitura de Leme e a APAE para a disponibilização de monitores escolares e de transporte.

Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre e alunos da Escola Estadual Professor Arlindo Fávaro

INDICA necessidade de instalações de câmeras de monitoramento na Avenida Melvin Jones, especialmente no cruzamento com a Rua Paul Harris, local que faz fundo do Parque Mourão.

Fechamento da extensão do Lago Municipal na avenida Joaquim Lopes Aguila, para lazer público aos segundos domingos de cada mês.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça Pedro Sarto, incluindo roçagem de grama, limpeza, manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, pintura e demais reparos necessários (foto em anexo)

Indica a regularização urgente do WhatsApp do CMI para agendamento de consultas.

Indica a atualização urgente dos telefones públicos no Google.

Indica a implantação de sentido único de direção na Rua Coronel Antônio Abade, no trecho compreendido entre o Mercado Casarão e o Centro do Idoso.

Indica que sejam adotadas medidas administrativas e operacionais para evitar o agendamento de consultas em dias e horários em que as unidades de saúde não estejam em funcionamento, bem como aprimorar a comunicação com os pacientes, especialmente em datas de pontos facultativos e alterações de expediente.

Indica providências urgentes quanto à água suja saindo das torneiras no Jardim Amália.

Indica a implantação de rotatória na Av. João Arrais Seródio Filho, altura dos nº 515 a 520, no Jardim São Francisco.

Indica estudo de viabilidade técnica, orçamentária e de planejamento para a construção de uma Unidade de Saúde na região do Conjunto Habitacional Francisco Coelho, visando ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde e atender à crescente demanda dos bairros adjacentes.

Indica providências urgentes para a execução de serviços de zeladoria urbana no bairro Jardim Alto da Glória.

Indica providências urgentes para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Victório de Souza.

Indica providências urgentes para recuperação do pavimento asfáltico, incluindo recapeamento e implantação de galerias pluviais, no trecho compreendido entre a Rua Roberto Schwenger até a Rua Lázaro Kinock.

Indica providências urgentes quanto à limpeza de terreno com mato alto, localizado na Rua Arapongas, Bairro São Joaquim, em frente à Escola PCT.

Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 371 da Rua Bernardo Garcia.

Indica a substituição (urgente) dos alambrados danificados por muros de alvenaria na Escola Municipal Renata Baccarin, localizada no bairro Jardim do Sol.

Indico a reforma e revitalização da pista de skate localizada nas proximidades da Av. Manoel Lopes Troya, nº 230.

Indica a colocação de raspas de asfalto ao longo da Estrada Leopoldo Schwinden, com a devida compactação e nivelamento, a fim de garantir melhores condições de tráfego.

Indica a realização de limpeza geral, roçagem do mato e retirada de entulhos em toda a extensão da Avenida Cassiano de Oliveira, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao nº 2220, no bairro Jardim Imperial.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Magnólia, nas proximidades do nº 174

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas e a poda de árvores na Praça do Trabalhador

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral na Avenida Hermínio Ometto, no bairro Mato Alto, incluindo capinação, varrição, retirada de entulhos e demais serviços necessários para a adequada conservação da via

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral no Cemitério Municipal, incluindo roçagem, retirada de entulhos, capinação, varrição e demais serviços necessários para a adequada conservação do local

Indico a limpeza, capinação, retirada de lixo e poda do mato em área verde localizada na Rua Atílio Bertão, no Jardim das Palmeiras, próximo à clínica.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que sejam realizadas, com a máxima urgência, ações de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e galerias pluviais localizados no Município

Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, assentos e sinalização adequada na Rua dos Girassóis, nas proximidades do nº 436, no bairro Jardim Nova Leme.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de pulverização (nebulização) com inseticida, popularmente conhecida como “fumacê”, nos bairros do município, especialmente nas regiões com maior incidência de pernilongos

APLAUDEM à Biomcrop Biotechnology Company pela inauguração de sua nova sede em Leme/SP e por sua relevante atuação na Agricultura Regenerativa

MOÇÃO DE APELO para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à colocação de raspas de asfalto, com o devido nivelamento e compactação, ao longo de toda a Estrada Municipal Luiz Rosim, no bairro Jardim Graminha.

Ofício nº18/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de janeiro de 2026.

Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público.

Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme.

Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula

Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 )