13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Ao Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Ostomizados de Leme”
Ao Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme - Coração Azul”
Ao Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.419.199,08)
Ao Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 51.315,34)
Ao Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 145.000,00)
Ao Expediente
7 - Documento Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 2296/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 127/25.
Ao Expediente
8 - Documento Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 2298/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 152/25.
Ao Expediente
9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016
Ao Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Ao Expediente
11 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Voto de Pesar Sr. Francisco Carlos Gomes
Ao Expediente
12 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Requer informações sobre o Zoneamento Urbano do Jardim Alto das Palmeiras.
Ao Expediente
13 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Requer informações sobre o déficit orçamentário, aumento de gastos com cargos comissionados e providências adotadas pela Prefeitura e Controladoria Geral diante dos apontamentos do Tribunal de Contas.
Ao Expediente
14 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Requer votos de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Bonoto de Oliveira.
Ao Expediente
15 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Requer votos de congratulações a PASTORA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS.
Ao Expediente
16 - Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer Informações do Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública Municipal.
Ao Expediente
17 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a manutenção e melhorias nas praças e áreas de lazer do município de Leme.
Ao Expediente
18 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica providências quanto à infestação de piolhos de pomba no prédio do INSS e entorno
Ao Expediente
19 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica recape asfáltico ou operação tapa-buracos nas ruas Vinte e Sete de Outubro e Oswaldo Sachi, no Distrito Industrial Paulo Kinock.
Ao Expediente
20 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a reforma no Ginásio de Esportes "Luis Roberto Amancio" – Mostardão
Ao Expediente
21 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a aquisição de aparelhos de televisão para a creche da Emeb “Profª Maria Glaucia Hilsdorf Rebessi”, no Jardim Ana Lúcia
Ao Expediente
22 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica manutenção da calçada em frente ao Centro Integrado Educacional Kamal Taufic Nacif.
Ao Expediente
23 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica fiscalização e limpeza de terrenos particulares e limpeza da Área de Preservação Permanente(APP) do Jardim Universitário.
Ao Expediente
24 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
Indica a designação de um vigia para atuar na área dos banheiros da praça Imaculada Conceição.
Ao Expediente
25 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica implementação de uma mini rotatória no cruzamento das ruas Hormindo Boy, Angelina Zapacosta e Márcio Rodrigo de Menezes no bairro Jardim Serelepe
Ao Expediente
26 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica a implementação de metodologias de gestão pública no município
Ao Expediente
27 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica recapeamento asfáltico na rua Valentim Baciotti no bairro Jardim do Sol
Ao Expediente
28 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indica a poda de algumas árvores na R. Waldemar Zillo, Leme - SP
Ao Expediente
29 - Indicação nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a retirada de lixo por toda extensão da Av. Dr. Hermínio Ometto.
Ao Expediente
30 - Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Indica dedetização abrangente no Município de Leme
Ao Expediente
31 - Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a implantação de área de lazer com playground e academia ao ar livre no Jardim Santa Carolina.
Ao Expediente
32 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Indica conserto de canaleta na AV José Moreira de Queiroz, em frente ao numeral 630.
Ao Expediente
33 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre e playground no Bairro Taquari.
Ao Expediente
34 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Indica limpeza no canteiro central da Avenida Visconde de Nova Granada próximo a rotatória Arcindo Rinaldi alça de acesso ao Residencial Ana Lucia
Ao Expediente
35 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica instalação de lombadas, sinalização vertical e horizontal e intensificação da ronda escolar na Emeb “Profª Géssia Peixe de Moura Hildebrand”, no Jardim Capitólio.
Ao Expediente
36 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
Ao Expediente
37 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica aumento salarial para todas as categorias de servidores que não foram até a presente data contempladas
Ao Expediente
38 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica aumento do vale alimentação.
Ao Expediente
39 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica reforma previdenciária visando a nova estrutura para aposentadoria dos nossos servidores.
Ao Expediente
40 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica revisão estrutural das rotatórias da cidade.
Ao Expediente
41 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica contratação de terapeuta ocupacional para atender os alunos da rede pública de ensino.
Ao Expediente
42 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Indica o anteprojeto "Árvore do Saber".
Ao Expediente
43 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica manutenção de revitalização da praça e área verde localizada no Bairro Francisco Coelho.
Ao Expediente
44 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica início imediato da campanha do agasalho 2025.
Ao Expediente
45 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica NOVAMENTE ações enérgicas no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade.
Ao Expediente
46 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Indica antecipe a realização da Campanha do Agasalho de 2025.
Ao Expediente
47 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica que seja implantada área de estacionamento exclusivo para os professores da Escola Estadual Maria Joaquina de Arruda.
Ao Expediente
48 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica construção de mais ecopontos para o descarte de lixos e entulhos em nossa cidade.
Ao Expediente
49 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica manutenção de reforma da pista de atletismo do estádio municipal Eugenio Dellai.
Ao Expediente
50 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica criação de mais projetos para práticas esportivas em nossa cidade.
Ao Expediente
51 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a manutenção nas lixeiras do lago municipal.
Ao Expediente
52 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indica a instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Ciro Zapacosta, jardim travagim.
Ao Expediente
53 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico manutenção dos brinquedos do parquinho do lago municipal de Leme-SP
Ao Expediente
54 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a ampliação do espaço de espera para visitantes na Santa Casa de Leme, visando garantir melhores condições de acolhimento à população.
Ao Expediente
55 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica Iluminação da Rua Hormindo Boy no bairro serelepe e limpeza da área verde.
Ao Expediente
56 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indica a instalação de iluminação pública no trecho da rua João Lopes de Moraes, Jardim santa Carolina.
Ao Expediente
57 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico roçar mato e limpeza na Avenida Ciro Zapacosta, jardim travagim.
Ao Expediente
58 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
APLAUDEM a igreja Ministério Família Herdeiros do Reino pelos 4 anos na cidade de Leme-SP
Ao Expediente
59 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
APLAUDEM AO ATLETA ADRIANO SAMPAIO PEREIRA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO NA 129ª EDIÇÃO DA MARATONA DE BOSTON NOS ESTADOS UNIDOS
Ao Expediente
60 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
APLAUDEM À LEMENSE ANA BEATRIZ DA SILVA MARTINS MODELO MIRIM, PELA SUA TRAJETÓRIA NA ÁREA DE CONCURSOS DE BELEZA
Ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno: 1ª e 2ª Votações
Declara Utilidade Pública à Associação de Máscaras da Cresciumal - AMASC
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme/SP.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.990.467,87)
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 15.000,00)
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência no município Leme.”
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 8.367.154,91)
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
8 - Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
9 - Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÁSCARA DA CRESCIUMAL - AMASC
Matéria Inclusa na Ordem do Dia