Of Nº 076/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
76
Complemento
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha PLCS 06, 07, 08/2026
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, cria coordenadorias e funções de confiança e dá outras providências.”
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
“Cria o Núcleo Técnico de Perícia Médica Oficial na Secretaria Municipal de Administração”.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, cria coordenadorias e funções de confiança e dá outras providências.”
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
“Cria o Núcleo Técnico de Perícia Médica Oficial na Secretaria Municipal de Administração”.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”