Of Nº 310/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
310
Complemento
Ano
2026
Data
12/06/2026
Protocolo
Assunto
Publicação dos PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nºs 17 e 18/2026 na Imprensa Oficial do Município de Leme.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026
Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2026
Altera a Lei Complementar n° 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026
Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2026
Altera a Lei Complementar n° 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências.