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“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”.

“ALTERA O § 3º DO ARTIGO 44 E O ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”.

“ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.494 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS E DEMAIS CASOS CORRELATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ ANTÔNIO GUADAGNINI”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA MORO PÉCORA”

DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA N° 2706 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DEMONSTRATIVO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.494 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “SEBASTIÃO MACIEL”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “ODECIO LUIZ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ANTONIO JACONDO PICCOLI”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JOSÉ CONVERSO”

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JOSÉ BENEDITO BRÜNER”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “PERCIO LOURENÇO”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA DIONYZIO IZEPON”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA WALTER APARECIDO DOS SANTOS”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA SANTO APARECIDO LEME”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “GABRIELA CRISTINA BALDIN”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “LUIZ NADIR BAPTISTELLA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ANTÔNIO PESCADOR”.

DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ALESSANDRO DOS SANTOS MACEDO”

DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ANTÔNIO GIOVANNI PASSARINI".

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA MARIA DE FÁTIMA DUARTE".

“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E, ALTERA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO IDOSO"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “ANTONIA BAIONI VIEGAS”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “JOSÉ AUGUSTO DA SILVA”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ANTONIO BRANDT”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE KAIOWAS”

‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ANHANGUERA EDUCACIONAL, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MAURO MONTEIRO DE MORAES’’

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ABILIO ZANI”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA AUGUSTA SARDINHA PULZ”

Dá denominação a via pública - Rua "THEREZINHA APARECIDA DA SILVA MARDEGAN”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA “ANTÔNIO APARECIDO GALLO”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS FERRARA”