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Resultados
OFLEG 71/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Documento protocolado através do número 941. Resposta ao Requerimento 71/2020.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Ricardo de Moraes Canata
Texto Original
OFLEG 80/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resultado das análises de água referente ao mês de maio/2020.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 787/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 14:42:55
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Texto Original
OFLEG 87/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia da Lista de Presença da Audiência Pública da Discussão da LDO 2021.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 836/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 16:20:35
Autor:  Outros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Documento do ano de 2020, já tramitado fisicamente.
Texto Original
OFLEG 88/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 02/2020.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Francisco Ferreira da Silva
Texto Original
OFLEG 104/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resultados das Análises de Água referente ao mês de julho/2020.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 1034/2020, Data Protocolo: 05/08/2020 - Horário: 14:56:51
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original
OFLEG 110/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 01/2020.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Alexandre Leme
Texto Original
OFLEG 114/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha os resultados das Análises de Água referentes ao mês de Agosto/2020.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1226/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 14:49:11
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Texto Original
OFLEG 145/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 20/2020.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
OFLEG 158/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Indicação nº 195/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
OFLEG 159/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Indicação nº 198/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
OFLEG 168/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Respostas aos Requerimentos nºs 22 a 27/2020.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 169/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Indicação nº 305/2020.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 13:37:46
Autor:  Secretaria do Meio Ambiente - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   Indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2020  Data Anexação: 11 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlos Leite
Texto Original
OFLEG 185/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Enviado nº 292/2020, que encaminha Ofício da Ouvidoria nº 12/20.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 1036/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 12:26:34
Autor:  Controladoria Geral do Município - Controlador
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original
OFLEG 193/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 19/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Lourdes Silva Camacho
Texto Original
OFLEG 194/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 28/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Alexandre Leme
Texto Original
OFLEG 195/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 29/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Nivaldo Aparecido Begnamia
Texto Original
OFLEG 196/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 32/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
OFLEG 199/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 38/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 203/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 40/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 204/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 37/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 218/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 41/2020.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
OFLEG 245/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prazo ao Requerimento nº 39/2020.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2020  Data Anexação: 30 de Julho de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 251/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 39/2020.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 261/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 34/2020.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 262/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 35/2020.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 267/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Complementar nº 826, de 17 de abril de 2020.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 16:58:59
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Texto Original
OFLEG 268/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.904, de 17 de abril de 2020.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 17:03:02
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Texto Original
OFLEG 275/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.905, 3.906 e 3.907 de 2020.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 634/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 13:28:40
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Texto Original
OFLEG 276/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Complementar nº 820, de 26 de março de 2020.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 16:10:15
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Texto Original
OFLEG 282/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Decreto Municipal nº 7.412, de 13 de maio de 2020.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 724/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 12:44:31
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Texto Original
OFLEG 296/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.908 e 3.909, de 2020.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 660/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 15:45:10
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2020
Texto Original
OFLEG 297/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Complementar nº 827, de 2020.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 661/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 15:51:00
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2020
Texto Original
OFLEG 302/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 49/2020.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 12:31:33
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
OFLEG 305/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja concedida URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 38/2020.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 12:28:07
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Junta-se ao PL 38/2020, após arquivar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020  Data Anexação: 8 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
OFLEG 306/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja concedida URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 39/2020.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 12:36:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Junte-se ao PL 39/2020, após arquivar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 8 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
OFLEG 307/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos Requerimentos nºs 56, 58, 60, 61 e 63/2020.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 680/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 13:05:22
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 63 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 310/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 59/2020.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 13:38:55
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2020  Data Anexação: 7 de Maio de 2020 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
OFLEG 311/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.910, de 2020.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 690/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 13:20:09
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Texto Original
OFLEG 312/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Complementares nºs 828 e 829, de 2020.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 691/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 13:27:24
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Texto Original
OFLEG 325/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Decreto Municipal nº 7.420 de 29/05/20. "Abre créditos adicionais extraordinários e dá outras providências" R$ 249.390,00

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 777/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 16:17:33
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
OFLEG 330/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Ordinárias nºs: 3.911, 3.912, 3.913, 3.914 e 3.915, de 2020.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 726/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 12:52:48
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2020
Texto Original
OFLEG 331/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Complementar nº 830, de 2020.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 727/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 13:08:27
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2020
Texto Original
OFLEG 334/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto Municipal nº 7.423 de 03 de junho de 2020. "Abre créditos adicionais extraordinários e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 786/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 12:39:04
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Texto Original
OFLEG 347/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha os Decretos nºs 7.432 e 7.433.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 839/2020, Data Protocolo: 18/06/2020 - Horário: 15:57:43
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Texto Original
OFLEG 348/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 55/2020

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 764/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 12:14:46
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
OFLEG 353/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.916, 3.917, 3.918 e 3.919, de 2020.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 774/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 12:31:14
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Texto Original
OFLEG 354/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha a Lei Complementar nº 831, de 01/06/2020.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 775/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 12:39:14
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Texto Original
OFLEG 367/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Ordinárias nºs: 3.920, 3.921, 3.922, 3.923, 3.924 e 3.925, de 2020.

Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 810/2020, Data Protocolo: 12/06/2020 - Horário: 15:54:08
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Texto Original
OFLEG 368/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.926, 3.927 e 3.928, de 2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 838/2020, Data Protocolo: 18/06/2020 - Horário: 15:49:49
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   Ao expediente.
Texto Original
OFLEG 378/2020 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação de Liberação de Recursos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 1117/2020, Data Protocolo: 19/08/2020 - Horário: 12:26:47
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Texto Original