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DL 4/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1388/2024 - Resposta ao requerimento nº 38/24 do Ver. Luis Fernando S. Beck

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 14:35:52
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 26/03/24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 5/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1456/2024 - Em resposta às Indicações do Vereador Luís Fernando Beck.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 13:47:38
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 02/04/2024.
Texto Original

DL 6/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1524/2024 - Resposta ao requerimento nº 52/2024 do Ver. Luis Fernando Beck

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:16:03
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 02/04/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 7/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.557/2024 - Resposta ao Requerimento nº 44/24 do Ver. Osvair A. da Silva.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 15:21:12
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 09/04/24.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Osvair Antunes da Silva
Texto Original

DL 8/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.614/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 34/24 do Ver. Elias Ferrara

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 12:48:51
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 09/04/24.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 9/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.616/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 04/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 12:50:58
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 09/04/24.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

DL 10/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1670/2024 - Resposta ao Requerimento nº 53/24 do Ver. Luís Fernando Beck

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 11:28:49
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 09/04/24.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2024  Data Anexação: 5 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 11/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.746/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 50/2024 da Ver. Cíntia C. Grossklauss.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:55:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 09/04/24.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

DL 12/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1925/2024 - SME - Agradece indicações nº 230, 232, 233 e 234/204 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 616/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 16:55:05
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 23/04/24
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 13/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1981/2024 - SME - Resposta ao Requerimento nº 66/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 17:06:28
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 23/04/24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 14/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2009/2024 - SME - Resposta ao Requerimento nº 56/2024 do vereador Airton Cândido da Silva.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 17:12:37
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 23/04/24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 15/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2043/2024 - Resposta ao Requerimento nº 63/2024 do vereador Airton Cândido da Silva.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:37:48
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 23/04/24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 63 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 16/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2044/2024 - Resposta ao Requerimento nº 66/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:45:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 23/04/24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 17/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2099/2024 - Agradece Indicações nº 341, 254, 257, 263 e 266/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck, nº 344/2024 da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro e nº 249/2024 do vereador Elias Eliel Ferrara.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 13:22:19
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Texto Original

DL 18/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2098/2024 - Resposta ao Requerimento nº 62/2024, do vereador Airton Cândido da Silva.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 13:25:14
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 19/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de agradecimento às indicações: À Vereadora Cíntia Cristina Glossklauss pelas indicações 283 e 284/2024 apresentadas; À ilustre Vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro pelas indicações 312 e 316/2024 apresentadas; Ao Ilustre Vereador Luis Fernando da Silva Beck pelas indicações 287, 299, 303, 305 e 309/2024 apresentadas;

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 13:33:47
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Indicação nº 316 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 303 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 20/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2171/2024 - Encaminha lista de presença da Audiência Pública para elaboração da LDO 2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 11:51:13
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 21/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2224/2024 - Encaminha apresentação da LDO 2025

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 15:30:56
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 22/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2218/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 59/24 do Ver. Luis Fernando Beck.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 15:37:49
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 23/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2216/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 54/2024.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 15:45:16
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 24/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 48/2024 - Impacto Orçamentário SAECIL

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:24:04
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Providências. Após, arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 25/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 49/2024 - Impacto orçamentário Vale-Alimentação SAECIL

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:25:30
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Providências. Após, arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal

DL 26/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Novo despacho no Ofício nº 2171/2024.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:36:32
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 27/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2171/2024 - Encaminha ATA pra juntar ao Projeto

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 10:48:11
Autor:  Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 28/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2407/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 59/24 do vereador Luís Fernando Beck.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:09:02
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 29/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2408/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 62/24 do Ver. Airton Candido da Silva

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:12:48
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 30/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2429/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 54/24 do Ver. Airton Cândido

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 13:21:12
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 31/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.483/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 81/24 do vereador Elias E. Ferrara.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:56:47
Autor:  Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 32/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2641/24 - Em agradecimento às indicações nºs 414, 424 e 427/2024.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:17:11
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Texto Original

DL 33/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2640/24 - Em agradecimento às indicações nºs 396, 397, 408, 411 e 412/2024.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:18:18
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Texto Original

DL 34/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2625/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:20:11
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 35/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2632/24 - Em resposta ao requerimento nº 93/2024 do Ver. Airton C. da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:21:24
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 36/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2611/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:22:34
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 37/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2616/24 - Em resposta ao requerimento nº 80/2024 do Ver. Airton C. da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:23:46
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 38/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2561/24 - Em resposta ao requerimento nº 56/2024 do Ver. Airton C. da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:24:31
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 39/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2603/24 - Em resposta ao requerimento nº 81/2024 do Ver. Elias E. Ferrara.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:25:38
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 40/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2615/24 - Em resposta ao requerimento nº 116/2023 do Ver. Luis Fernando S. Beck.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:26:26
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 41/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2618/24 - Em resposta ao requerimento nº 87/2024 do Ver. Elias E. Ferrara.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:27:23
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 42/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:28:07
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 43/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2651/2024 - Em resposta ao requerimento nº 67/24 do Ver. Elias E. Ferrara.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:37:28
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 44/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2652/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 93/24 do Vereador Airton C. da Silva.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:40:57
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2024  Data Anexação: 23 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 45/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2670/2024 - Em resposta ao Requerimento 77/24 do Ver. Airton Cândido

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:14:14
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2024  Data Anexação: 24 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 46/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2666/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 87/24 do Ver. Elias E. Ferrara

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:17:28
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2024  Data Anexação: 24 de Maio de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 109 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 47/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2663/2024 - Solicita envio correto dos anexos (Requerimentos 68 e 69/2024)

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 837/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 12:21:25
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 109 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DL 48/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.678/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 77/24 do Ver. Airton Cândido

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 838/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:44:49
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2024  Data Anexação: 24 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 49/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2705/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 82/24 do Ver. Elias E. Ferrara

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 839/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 14:16:49
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 82 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

DL 50/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2749/24 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luis Fernando Beck

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 12:03:00
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 51/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2777/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/2024 do Ver. Airton Cândido da Silva.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 875/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 12:06:43
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 105 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 52/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2772/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luís Fernando Beck

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 12:20:18
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

DL 53/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2802/24 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias E. Ferrara.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 12:30:16
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 108 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original