Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1572 matérias.

Resultados
DL 104/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.866/2024, do Executivo Municipal, em reposta ao Requerimento nº 173/24 do Ver. Elias Ferrara.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1405/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 13:05:24
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 173 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
DL 105/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.868/2024, do Executivo Municipal, em reposta ao Requerimento nº 168/24 do Ver. Luis Fernando Beck.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1406/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 13:07:23
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 168 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
DL 106/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Setembro de 2024.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1409/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:35:02
Autor:  Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Texto Original
DL 107/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 93/2024, da SAECIL, encaminha análise se água referente ao mês de setembro de 2024.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 1423/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 13:52:49
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Texto Original
DL 108/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 5.025/24, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 173 do Ver. Elias Ferrara

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:27:59
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 173 de 2024  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
DL 109/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 5090/2024, do Executivo Municipal, agradece indicações.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1448/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:52:49
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Texto Original
DL 110/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 573/24, da Secretaria de Saúde, referente ao PL nº 70/24.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1449/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 15:08:35
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 111/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Despesas efetuadas pela Câmara no mês de outubro de 2024.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 1557/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 14:29:01
Autor:  Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original
DL 112/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 5468/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188/2024 do Vereador Luis Fernando Beck.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1578/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 14:08:11
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 188 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
DL 113/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 5479/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 186/2024 do Vereador Luis Fernando Beck.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1579/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 14:09:17
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 186 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
DL 114/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 105/2024 - GDP - Encaminha análises de água referente ao mês de outubro de 2024.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1581/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 14:15:22
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
DL 115/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 5632/2024 - Encaminha Plano de Sustentabilidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1618/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:39:57
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Texto Original
DL 116/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 117/2024 SNJ.gp - Encaminha memorando para instruir o PLC nº 21/2024.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1638/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 15:34:30
Autor:  Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 117/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 121/2024-SNJ.GP - Encaminha Declaração do Ordenador de Despesas, para instruir o Projeto de Lei nº 86/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1650/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 17:07:53
Autor:  Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Para providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 118/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PARA CORREÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA LOA 2025

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1674/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:40:00
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 119/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Despesas efetuadas pela Câmara no mês de novembro de 2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1679/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 15:45:22
Autor:  Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Texto Original
DL 120/2024 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 110/2024, da SAECIL, encaminha análises de água referentes ao mês de novembro de 2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1711/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:46:31
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
AL 1/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo de Lei nº 01/24.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 2/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo de Lei nº 02/24.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 3/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo de Lei nº 03/24 referente ao Projeto de Lei nº 112/23.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
AL 4/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL PENSANDO NO FUTURO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
AL 5/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos da Lei nº 2.791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
AL 6/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal' nas condições que especifica”.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 7/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Apresentação: 6 de Março de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 8/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
AL 10/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A SISTEMA DE LAZER - DESMEMBRAMENTO "FERMAC", - "PRAÇA PEDRO FANTINATO NETO"

Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 11/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”

Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Providências.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Ricardo de Assis
Texto Original
AL 12/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Providências.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 13/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Providências.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Lourdes Silva Camacho
Texto Original
AL 14/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de Políticas Públicas de Proteção à Mulher em bares e restaurantes de nosso Munícipio.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
AL 15/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Lourdes Silva Camacho
Texto Original
AL 16/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 21/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 17/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 22/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 18/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 23/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 19/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 24/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 20/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 25/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 21/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 26/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 22/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 18/24

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Ricardo de Moraes Canata
Texto Original
AL 23/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal”.

Apresentação: 16 de Abril de 2024

AL 24/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Sistema de Lazer - "Praça Floriano Cancian"

Apresentação: 16 de Abril de 2024

AL 25/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Enviado ao Prefeito através do ofício nº 126/24.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 26/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Enviado ao Prefeito através do ofício nº 126/24.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 27/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 28/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município”

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
AL 29/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Providências. Após, arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 30/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 31/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de sala."

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 32/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no Loteamento denominando "Jardim Arrais", neste município de Leme.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 33/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Para providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
AL 34/2024 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Para providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original