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MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELHA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:29:47
Autor:  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à Choperia Zero Grau pelos seus 37 anos de fundação.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:27:35
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, reparo e substituição dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espaços públicos do município que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:46:25
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à empresa Biomcrop Biotecnologia Agrícola, pela inauguração de sua nova sede no município de Leme, em 25 de fevereiro de 2026, bem como pela relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:25:23
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento Especial nº 14 de 2026  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM ao servidor público municipal José Ademir Carvalho, em reconhecimento aos 50 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados ao serviço público municipal, especialmente junto à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:57:59
Autor:  Ademir Albano Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas providências visando maior atenção às necessidades estruturais e de manutenção das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), em especial à unidade instalada no município de Leme.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 500/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:22:07
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM todas as MULHERES do Município de Leme no Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:55:00
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio dos órgãos competentes do Governo do Estado, viabilize a vinda das Carretas de Capacitação ao nosso município, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos à nossa população.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:42:07
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM ao Sindicato dos Servidores Públicos de Leme, pela realização da Campanha do Dia Internacional da Mulher – 08 de março, com o slogan “Respeito não tem turno, não tem exceção e não termina ao sair do trabalho”, iniciativa que busca valorizar as mulheres servidoras públicas e promover a conscientização sobre o respeito e a igualdade em todos os espaços da sociedade

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:43:58
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta “Cuidar e Sorrir” ao nosso município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:45:47
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta da Mamografia ao nosso município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:47:15
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de REPÚDIO à concessionária Arteris Intervias, responsável pela administração e conservação dos trechos rodoviários da região, incluindo acessos e margens de rodovias que atendem diretamente o município de Leme

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:34:54
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à operadora de plano de saúde Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus beneficiários, transferindo indevidamente ao sistema público municipal obrigação contratual privada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:37:20
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à MAX GAMES ENTRETENIMENTO pelos 30 anos de dedicação ao entretenimento itinerante em Leme e região.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:39:10
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à Catedral Ágape, pela celebração de 8 anos de atuação e relevantes serviços prestados à comunidade do município de Leme.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:41:02
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM a realização da Caminhada pela Conscientização da Síndrome de Down no município de Leme/SP.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:24:08
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à Cresciumal Agroindústria, pela realização do tradicional Culto Ecumênico em Ação de Graças, que marcou, de forma significativa, o início oficial da Safra 2026/2027

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:25:59
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APELAM aos órgãos de Segurança Pública localizadas nossa cidade, como Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urgência e prioridade efetiva, as ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização contra os casos de violência à mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que já sofreram e ainda sofrem violência em seu dia a dia.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:36:16
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de finanças da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condução das contas públicas ao longo do ano de 2025

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:04:05
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

PARJ 1/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original

PARJ 2/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original

PARJ 3/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família – ESF Saulo, que passa a denomina-se “ESF PAULO MACARENCO”, no município de Leme.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto em condições para o expediente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARJ 4/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARJ 5/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original

PARJ 6/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original

DL 1/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail da CEF - Crédito de Recursos Financeiros - Contrato de Repasse 977031/2025

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:14:29
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

DL 2/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 6754/2025, em resposta ao Requerimento nº 397 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:15:37
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 397 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 3/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 6798/2025, em resposta ao Requerimento nº 396 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:16:36
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 396 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 4/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 35/2026, em resposta ao Requerimento nº 406 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:18:06
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 406 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 5/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 03/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de dezembro de 2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 15:37:00
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

DL 6/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Associação Coração Azul Leme - Palestra Magna

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 15:50:05
Autor:  Outros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

DL 7/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 002/2026, encaminha estudo de impacto orçamentário referente ao PL nº 03/2026.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 13:22:18
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 8/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº18/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de janeiro de 2026.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:54:13
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

DL 9/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 007/2026, solicita retirada do PL nº 08/2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:08:11
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 10/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 008/2026, solicita retirada do PL nº 161/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:10:34
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 11/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 729/2026, em resposta ao requerimento nº 14/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:20:03
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 12/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:57:50
Autor:  Outros
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Texto Original

DL 13/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 764/26, em resposta ao Requerimento nº 371 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:44:54
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 371 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 14/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 33/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:14:49
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 15/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 825/26 em resposta ao requerimento nº 13 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:18:53
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 16/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 834/26, em resposta ao Requerimento nº 22 do Ver. João Arrais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:15:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original

DL 17/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 835/26, em resposta ao Requerimento nº 31 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:17:06
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 18/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 836/26, em resposta ao Requerimento nº 24 do Ver. Airton Cândido.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:18:19
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

DL 19/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Especial nº 14/2026 - Encaminhamento de relatórios para instrução de Projeto de Lei que revoga o Prêmio de Produtividade Médica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:02:55
Autor:  Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

DL 20/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 854/26, em resposta ao Requerimento nº 15 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:20:29
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 21/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 870/26, em resposta ao Requerimento nº 29 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:30:19
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 22/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 877/26, em resposta ao Requerimento nº 37 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:32:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

DL 23/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 926/26, em resposta ao Requerimento nº 4/2026 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 11:33:45
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original

DL 24/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.015/26, em resposta ao Requerimento nº 15/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:14:02
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

DL 25/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.279/26, em resposta ao Requerimento nº 19/26 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:17:35
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original