Lei Complementar nº 740, de 22 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
740
Ano
2017
Data
22/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AItera o art. 22, Inciso 1, alínea "b" e inciso 11, alínea "e", Acresce o item 3 ao anexo lI e altera o anexo IlI da Lei Complementar nº 615/2.011, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica