Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
806
Ano
2019
Data
12/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
12/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Leme e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 615, de 17 de outubro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 616, de 17 de outubro de 2011
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 640, de 06 de junho de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 647, de 13 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 646, de 13 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 731, de 13 de setembro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 740, de 22 de dezembro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar nº 809, de 12 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei Complementar nº 835, de 08 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 841, de 23 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 877, de 10 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 881, de 30 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 893, de 21 de junho de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 924, de 13 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 926, de 19 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 931, de 09 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica