Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

564

Ano

2009

Data

29/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000564.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas autarquias e fundações.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 30, de 10 de fevereiro de 1992
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 66, de 28 de abril de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 236, de 26 de novembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 323, de 25 de outubro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 405, de 10 de novembro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 422, de 28 de fevereiro de 2005
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010
    Norma correlata  Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 587, de 09 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 597, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 593, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 601, de 27 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 606, de 11 de agosto de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 616, de 17 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 615, de 17 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 621, de 14 de dezembro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 622, de 14 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 637, de 16 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 654, de 01 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 670, de 20 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 707, de 16 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 728, de 13 de junho de 2017
    Norma correlata  Lei Complementar nº 752, de 17 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 758, de 13 de setembro de 2018
    Norma correlata  Lei Complementar nº 775, de 11 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 783, de 06 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 791, de 03 de outubro de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 804, de 12 de dezembro de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 813, de 06 de janeiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 830, de 14 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 839, de 10 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 876, de 10 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 891, de 31 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 912, de 27 de junho de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI