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Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

577

Ano

2010

Data

08/09/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000577.pdf

Ementa

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993
    Norma correlata  Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995
    Norma correlata  Lei Complementar nº 281, de 29 de março de 2000
    Norma correlata  Lei Complementar nº 486, de 28 de junho de 2007
    Norma correlata  Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009
    Norma correlata  Lei Complementar nº 582, de 14 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 588, de 15 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 588, de 15 de dezembro de 2010
    Norma correlata  Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 599, de 27 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 622, de 14 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 626, de 03 de janeiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 635, de 03 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 652, de 20 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 655, de 15 de abril de 2013
    Norma correlata  Lei Complementar nº 656, de 16 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 666, de 06 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 687, de 04 de novembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 692, de 13 de janeiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 697, de 26 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 729, de 27 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 753, de 29 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 781, de 22 de maio de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 809, de 12 de dezembro de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 835, de 08 de julho de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI