SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

618

Ano

2011

Data

28/11/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

codigolei_02-000618.pdf

Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 565 de 29 de dezembro de 2009.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009

Altera o(a) Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2010

Altera o(a) Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 632, de 29 de março de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 634, de 29 de março de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 633, de 29 de março de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 636, de 03 de abril de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 640, de 06 de junho de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 642, de 13 de junho de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 658, de 27 de maio de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 664, de 05 de setembro de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 759, de 13 de setembro de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 792, de 16 de outubro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 793, de 16 de outubro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 803, de 12 de dezembro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 850, de 11 de novembro de 2021

Regulamentada pelo(a) Lei Complementar nº 850, de 11 de novembro de 2021

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 892, de 21 de junho de 2023

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 901, de 21 de dezembro de 2023

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 928, de 18 de março de 2025

Anexos Norma Jurídica