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Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

565

Ano

2009

Data

29/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000565.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995
    Norma correlata  Lei Complementar nº 175, de 28 de março de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 177, de 05 de junho de 1996
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 281, de 29 de março de 2000
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 289, de 14 de junho de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 486, de 28 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 567, de 18 de fevereiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 569, de 09 de março de 2010
    Norma correlata  Lei Complementar nº 571, de 26 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 578, de 16 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010
    Norma correlata  Lei Complementar nº 582, de 14 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 589, de 27 de dezembro de 2010
    Norma correlata  Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 595, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 599, de 27 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 602, de 27 de maio de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 609, de 19 de agosto de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 610, de 19 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 622, de 14 de dezembro de 2011
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 628, de 08 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 635, de 03 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 655, de 15 de abril de 2013
    Norma correlata  Lei Complementar nº 656, de 16 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 664, de 05 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 674, de 17 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 683, de 07 de julho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 697, de 26 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 717, de 27 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 729, de 27 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 732, de 19 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 737, de 16 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 739, de 12 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 750, de 18 de abril de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 753, de 29 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 754, de 20 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 755, de 20 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 764, de 21 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 765, de 21 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 769, de 13 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 772, de 28 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 774, de 03 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 773, de 03 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 779, de 02 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 780, de 09 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 781, de 22 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 784, de 06 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 782, de 06 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 785, de 12 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 796, de 21 de novembro de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 809, de 12 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 807, de 12 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 812, de 18 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 816, de 05 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 823, de 09 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 824, de 09 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 822, de 09 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 829, de 07 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 832, de 03 de julho de 2020
    Norma correlata  Lei Complementar nº 835, de 08 de julho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 850, de 11 de novembro de 2021
    Norma correlata  Lei Complementar nº 866, de 15 de setembro de 2022
    Norma correlata  Lei Complementar nº 885, de 17 de maio de 2023
    Norma correlata  Lei Complementar nº 890, de 31 de maio de 2023
    Norma correlata  Lei Complementar nº 905, de 20 de março de 2024
    Norma correlata  Lei Complementar nº 925, de 13 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 927, de 19 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 930, de 02 de abril de 2025
    Norma correlata  Lei Complementar nº 935, de 07 de maio de 2025
    Norma correlata  Lei Complementar nº 937, de 20 de maio de 2025
    Norma correlata  Lei Complementar nº 936, de 20 de maio de 2025
     

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