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Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

153

Ano

1995

Data

04/07/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000153.pdf

Ementa

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 52, de 23 de setembro de 1992 e 53, de 07 de outubro de 1992, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 52, de 23 de setembro de 1992
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 54, de 15 de outubro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 199, de 27 de maio de 1997
    Norma correlata  Lei Complementar nº 200, de 28 de maio de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 215, de 17 de dezembro de 1997
    Norma correlata  Lei Complementar nº 225, de 03 de julho de 1998
    Norma correlata  Lei Complementar nº 390, de 23 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 396, de 17 de maio de 2004
    Norma correlata  Lei Complementar nº 405, de 10 de novembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 474, de 21 de março de 2007
    Norma correlata  Lei Complementar nº 486, de 28 de junho de 2007
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009
    Norma correlata  Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2010
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 607, de 11 de agosto de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI