Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 390, de 23 de março de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

390

Ano

2004

Data

23/03/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000390.pdf

Ementa

Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 177, de 05 de junho de 1996
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 200, de 28 de maio de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 438, de 28 de outubro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI