SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

200

Ano

1997

Data

28/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

codigolei_02-000200.pdf

Ementa

Dá nova redação aos artigos 6º, 9º e 11 da Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992

Norma correlata Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995

Norma correlata Lei Complementar nº 177, de 05 de junho de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 390, de 23 de março de 2004

Anexos Norma Jurídica