Lei Complementar nº 52, de 23 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
52
Ano
1992
Data
23/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/10/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Leme.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.708, de 24 de dezembro de 1986
Norma correlata
Lei Complementar nº 5, de 21 de junho de 1990
Norma correlata
Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
Norma correlata
Lei Complementar nº 48, de 21 de agosto de 1992
Norma correlata
Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 05 de novembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 109, de 04 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 145, de 30 de março de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 177, de 05 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 194, de 30 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 227, de 01 de setembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 267, de 13 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 615, de 17 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica