Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.708, de 24 de dezembro de 1986

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1708

Ano

1986

Data

24/12/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/09/1992

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_01-001708.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Leme.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 1.285, de 30 de dezembro de 1976
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.545, de 31 de outubro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.711, de 17 de fevereiro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.724, de 05 de junho de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.744, de 28 de setembro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.787, de 25 de maio de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.797, de 04 de agosto de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.805, de 31 de agosto de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.808, de 27 de outubro de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.817, de 17 de novembro de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.835, de 28 de fevereiro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.840, de 20 de março de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.844, de 04 de maio de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.847, de 07 de junho de 1989
    Norma correlata  Lei nº 1.848, de 03 de julho de 1989
    Norma correlata  Lei nº 1.855, de 12 de julho de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.857, de 09 de agosto de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.861, de 30 de agosto de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.869, de 24 de outubro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.875, de 27 de novembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.881, de 08 de dezembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.897, de 20 de março de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.901, de 06 de abril de 1990
    Norma correlata  Lei Complementar nº 1, de 07 de junho de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 5, de 21 de junho de 1990
    Norma correlata  Lei nº 1.931, de 10 de setembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 12, de 02 de outubro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 14, de 20 de outubro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 18, de 08 de março de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 23, de 08 de agosto de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.984, de 09 de agosto de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 30, de 10 de fevereiro de 1992
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 48, de 21 de agosto de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.016, de 01 de setembro de 1992
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 52, de 23 de setembro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.045, de 01 de abril de 1993
    Norma correlata  Lei nº 2.051, de 28 de abril de 1993
    Norma correlata  Lei nº 2.055, de 27 de maio de 1993
    Norma correlata  Lei nº 2.150, de 29 de março de 1995
    Norma correlata  Lei nº 2.156, de 03 de maio de 1995
    Norma correlata  Lei nº 2.263, de 29 de abril de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.275, de 18 de junho de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.281, de 06 de agosto de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.287, de 26 de agosto de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.295, de 19 de setembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.305, de 22 de outubro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.314, de 19 de novembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.322, de 11 de dezembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.336, de 18 de março de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.343, de 22 de abril de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.349, de 19 de maio de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.355, de 01 de julho de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.365, de 26 de agosto de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.371, de 25 de setembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.377, de 27 de outubro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.379, de 26 de novembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.380, de 09 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.383, de 23 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.385, de 19 de fevereiro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.392, de 24 de março de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.411, de 30 de abril de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.418, de 30 de junho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.420, de 19 de julho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.422, de 19 de agosto de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.428, de 22 de setembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.438, de 26 de outubro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.457, de 01 de março de 2000
    Norma correlata  Lei nº 2.507, de 26 de março de 2001
    Norma correlata  Lei nº 2.569, de 11 de setembro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 2.808, de 22 de dezembro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 2.892, de 20 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.467, de 18 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI