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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.545, de 31 de outubro de 1983

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1545

Ano

1983

Data

31/10/1983

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

10/02/1992

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_01-001545.pdf

Ementa

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Leme, dá nova estrutura ao seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.449, de 10 de junho de 1981
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.565, de 01 de junho de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.584, de 03 de setembro de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.609, de 05 de dezembro de 1984
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.614, de 28 de janeiro de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.614, de 28 de janeiro de 1985
    Norma correlata  Lei nº 1.620, de 02 de abril de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.624, de 31 de maio de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.650, de 03 de dezembro de 1985
    Norma correlata  Lei nº 1.656, de 17 de dezembro de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.666, de 04 de março de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.691, de 16 de setembro de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.696, de 28 de outubro de 1986
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.708, de 24 de dezembro de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.709, de 17 de fevereiro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.723, de 05 de junho de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.744, de 28 de setembro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.764, de 23 de fevereiro de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.787, de 25 de maio de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.797, de 04 de agosto de 1988
    Norma correlata  Lei nº 1.805, de 31 de agosto de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.808, de 27 de outubro de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.835, de 28 de fevereiro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.837, de 15 de março de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.840, de 20 de março de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.844, de 04 de maio de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.847, de 07 de junho de 1989
    Norma correlata  Lei nº 1.848, de 03 de julho de 1989
    Norma correlata  Lei nº 1.855, de 12 de julho de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.857, de 09 de agosto de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.861, de 30 de agosto de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.869, de 24 de outubro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.875, de 27 de novembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.881, de 08 de dezembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.897, de 20 de março de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.901, de 06 de abril de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 5, de 21 de junho de 1990
    Norma correlata  Lei nº 1.931, de 10 de setembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 12, de 02 de outubro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 14, de 20 de outubro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 18, de 08 de março de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.984, de 09 de agosto de 1991
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 30, de 10 de fevereiro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.016, de 01 de setembro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.045, de 01 de abril de 1993
    Norma correlata  Lei nº 2.051, de 28 de abril de 1993
    Norma correlata  Lei nº 2.055, de 27 de maio de 1993
    Norma correlata  Lei nº 2.150, de 29 de março de 1995
    Norma correlata  Lei nº 2.156, de 03 de maio de 1995
    Norma correlata  Lei nº 2.263, de 29 de abril de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.275, de 18 de junho de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.281, de 06 de agosto de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.287, de 26 de agosto de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.295, de 19 de setembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.305, de 22 de outubro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.314, de 19 de novembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.322, de 11 de dezembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.336, de 18 de março de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.343, de 22 de abril de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.349, de 19 de maio de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.355, de 01 de julho de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.365, de 26 de agosto de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.371, de 25 de setembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.377, de 27 de outubro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.379, de 26 de novembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.380, de 09 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.383, de 23 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.385, de 19 de fevereiro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.392, de 24 de março de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.411, de 30 de abril de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.418, de 30 de junho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.420, de 19 de julho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.422, de 19 de agosto de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.428, de 22 de setembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.438, de 26 de outubro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.457, de 01 de março de 2000
    Norma correlata  Lei nº 2.507, de 26 de março de 2001
    Norma correlata  Lei nº 2.569, de 11 de setembro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 2.808, de 22 de dezembro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 2.892, de 20 de dezembro de 2006
    Norma correlata  Lei nº 3.467, de 18 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



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