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Lei Complementar nº 227, de 01 de setembro de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

227

Ano

1998

Data

01/09/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

17/10/2011

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000227.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Leme.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 52, de 23 de setembro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 267, de 13 de dezembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 324, de 30 de outubro de 2001
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 324, de 30 de outubro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 340, de 25 de abril de 2002
    Norma correlata  Lei Complementar nº 348, de 08 de outubro de 2002
    Norma correlata  Lei Complementar nº 381, de 27 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 379, de 27 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 433, de 23 de setembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 477, de 16 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 501, de 30 de outubro de 2007
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 571, de 26 de março de 2010
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 615, de 17 de outubro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI