SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

381

Ano

2003

Data

27/11/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

codigolei_02-000381.pdf

Ementa

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992

Norma correlata Lei Complementar nº 163, de 22 de novembro de 1995

Norma correlata Lei Complementar nº 227, de 01 de setembro de 1998

Norma correlata Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002

Norma correlata Lei Complementar nº 435, de 06 de outubro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 465, de 09 de novembro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 531, de 15 de outubro de 2008

Anexos Norma Jurídica