Lei Complementar nº 615, de 17 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
615
Ano
2011
Data
17/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 52, de 23 de setembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 227, de 01 de setembro de 1998
Norma correlata
Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei Complementar nº 622, de 14 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 640, de 06 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 646, de 13 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 740, de 22 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 790, de 26 de setembro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica