Lei Complementar nº 571, de 26 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
571
Ano
2010
Data
26/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/10/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o vencimento dos servidores integrantes dos quadros do magistério e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 227, de 01 de setembro de 1998
Norma correlata
Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei Complementar nº 582, de 14 de outubro de 2010
Norma correlata
Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 599, de 27 de abril de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 616, de 17 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica