Lei Complementar nº 616, de 17 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
616
Ano
2011
Data
17/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Leme.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 571, de 26 de março de 2010
Norma correlata
Lei Complementar nº 622, de 14 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 635, de 03 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 647, de 13 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 655, de 15 de abril de 2013
Norma correlata
Lei Complementar nº 656, de 16 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 697, de 26 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 729, de 27 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 13 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 753, de 29 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 781, de 22 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica